terça-feira, 2 de junho de 2026

Prefeitura decreta ponto facultativo durante Corpus Christi

 

A Prefeitura de Ipiaú decretou ponto facultativo nos dias 4 e 5 de junho de 2026, em razão das celebrações de Corpus Christi. A medida foi oficializada por meio do Decreto Municipal nº 8.090, publicado no Diário Oficial do Município na última sexta-feira (29).

De acordo com o decreto assinado pela prefeita Laryssa Dias, o ponto facultativo será aplicado aos órgãos e entidades da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo Municipal. A decisão considera que o dia 4 de junho, quinta-feira, é reconhecido pelo Governo Federal como ponto facultativo em razão da celebração religiosa de Corpus Christi.

Apesar da suspensão do expediente administrativo, os serviços considerados essenciais serão mantidos normalmente, especialmente os relacionados à limpeza pública. O decreto também determina que o setor de Licitação funcionará em expediente regular na sexta-feira (5).

Corpus Christi não é feriado nacional

Embora seja uma das datas religiosas mais tradicionais do calendário cristão, o Corpus Christi não é considerado feriado nacional. A data é classificada como ponto facultativo pelo Governo Federal, cabendo aos estados e municípios decidir se haverá ou não expediente em suas repartições.

Na iniciativa privada, a legislação não obriga os empregadores a conceder folga aos funcionários, salvo nos locais onde exista lei estadual ou municipal transformando a data em feriado oficial. Já para os servidores públicos, a folga geralmente é garantida por meio de decretos de ponto facultativo, como ocorreu em Ipiaú.

Com a medida, os órgãos públicos municipais terão expediente suspenso nos dias 4 e 5 de junho, enquanto o comércio e demais atividades privadas poderão funcionar normalmente, conforme já esclarecido pela CDL de Ipiaú.

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