A Prefeitura de Itabuna divulgou nota nesta quarta-feira (10) reafirmando a legalidade e a transparência das contratações artísticas para o Ita Pedro 2026, após o Ministério Público da Bahia solicitar ao Tribunal de Contas dos Municípios a revisão de alguns cachês do evento.
Segundo a administração municipal, todas as contratações foram realizadas com base na Lei Federal nº 14.133/2021, por meio de processos de inexigibilidade de licitação, em razão da consagração nacional dos artistas. A gestão informou ainda que mantém diálogo aberto com o Ministério Público e já apresentou documentos, contratos e planilhas que comprovam a regularidade dos investimentos.
A Prefeitura destacou que 82% dos recursos destinados às atrações são oriundos do Ministério do Turismo, 16% de recursos próprios do município e 2% de patrocínio da iniciativa privada. De acordo com a nota, os escritórios dos artistas apresentaram notas fiscais de apresentações recentes em outras cidades, demonstrando compatibilidade com os valores contratados para o evento.
O governo municipal argumenta que não possui competência para definir ou tabelar cachês de artistas de projeção nacional, já que os valores são estabelecidos pelos próprios representantes e variam conforme a demanda do período junino e os custos de produção.
Por fim, a gestão do prefeito Augusto Castro informou que o Ita Pedro 2026 está mantido e será realizado entre os dias 25 e 28 de junho, assegurando que os investimentos não comprometem recursos destinados a áreas essenciais como saúde e educação.
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