BRASÍLIA – O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira, 1º, por unanimidade, o projeto de lei que amplia a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil – promessa de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Como compensação à isenção para a base da pirâmide, o texto tributa contribuintes de alta renda.
O texto recebeu o apoio do Centrão e da direita e foi aprovado com placar de 493 votos favoráveis. Todos os partidos, inclusive da oposição, orientaram de forma favorável à aprovação do texto.
projeto deverá passar também por votação no Senado antes de ser levado à sanção presidencial. Se for aprovada, a medida passa a valer em janeiro.
O PT espera usar a medida como vitrine na eleição do ano que vem, uma vez que pode beneficiar cerca de 16 milhões de pessoas. Além da isenção até R$ 5 mil, o projeto também prevê a desoneração parcial de quem recebe até R$ 7.350.
O custo inicial da medida era de R$ 25,8 bilhões por ano, mas foi elevado para R$ 31,2 bilhões após o relator do projeto na Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), aumentar a parcela de contribuintes com desconto no IR de R$ 7 mil (proposta original da Fazenda) para R$ 7.350 e fazer concessões ao agronegócio e a contribuintes de alta renda.
“Esse não é qualquer assunto. Vai atingir quase 16 milhões de brasileiros. É o primeiro passo para corrigir a distorção tributária e social das pessoas que menos recebem”, afirmou Arthur Lira pouco antes da votação.
A ministra Gleisi Hoffmann, responsável pela articulação política do governo, acompanhou a votação dentro do plenário da Câmara. Ela disse prever uma tramitação rápida no Senado.
Fonte: Terra
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