Ex-presidente e aliados próximos são sentenciados por tentativa de subversão da ordem democrática nos atos de 8 de janeiro; penas ultrapassam 40 anos de prisão
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (11) pela condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro. Ele foi considerado culpado pelos crimes de tentativa de golpe de Estado, organização criminosa armada e depredação de patrimônio público durante os atos de 8 de janeiro de 2023, em Brasília.
Com a sentença, Bolsonaro deve cumprir pena em regime fechado, ao lado de outros sete réus apontados como parte do núcleo principal da mobilização golpista.
A maioria dos ministros seguiu o voto do relator, Alexandre de Moraes. Também votaram pela condenação Flávio Dino, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. Apenas Luiz Fux divergiu, entendendo que o Supremo não teria competência para julgar o ex-presidente, já que ele não exerce mais o cargo.
Entre os militares condenados estão nomes de peso das Forças Armadas, como os generais Walter Braga Netto, Paulo Sérgio Nogueira e Augusto Heleno, além do almirante Almir Garnier Santos. As penas aplicadas podem ultrapassar 40 anos de prisão.
O julgamento é considerado um marco histórico: pela primeira vez, um ex-chefe do Executivo e oficiais de alta patente são responsabilizados judicialmente por tentar subverter a ordem democrática no Brasil.
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