O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) realiza, neste mês de agosto, atendimentos itinerantes no sul do estado, oferecendo diversos serviços à população de Itabuna e Ilhéus. A iniciativa tem como objetivo garantir o acesso à Justiça Eleitoral, promover cidadania e facilitar a regularização de documentos.
Nos dias 19 e 20 de agosto, o atendimento acontece em Itabuna, dentro do mutirão da Política Nacional de Atenção às Pessoas em Situação de Rua e suas Interseccionalidades (PopRuaJud). A ação será realizada das 9h às 17h, na Unidade Básica de Saúde José Maria de Magalhães Neto, na Praça José Bastos, centro da cidade (antigo SESP).
Já em Ilhéus, os serviços serão oferecidos nos dias 21 e 22 de agosto, no Campus Soane Nazaré de Andrade da Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC), localizado no distrito de Salobrinho. Na quarta-feira (21), o atendimento ocorre das 14h às 18h; na quinta-feira (22), das 9h às 16h. A ação faz parte do projeto TRE em Todo Lugar, que leva os serviços da Justiça Eleitoral a diferentes comunidades do interior e da capital baiana por meio de estruturas temporárias.
Serviços oferecidos
Entre os serviços disponíveis estão:
Alistamento eleitoral (1ª via do título);
Cadastramento biométrico;
Revisão de dados cadastrais;
Regularização de título;
Transferência de domicílio eleitoral;
Consulta a débitos eleitorais;
Emissão de certidões e outros serviços.
Documentos necessários
Para ser atendido, é necessário apresentar um documento oficial com foto (original) e comprovante de residência atualizado. No caso do primeiro título, a CNH não é aceita isoladamente. Homens que completam 19 anos no ano da emissão do título devem apresentar também o certificado de quitação militar.
Acessibilidade
Na imagem que acompanha a divulgação, quatro atendentes com camisetas brancas e roxas trabalham com notebooks, prestando atendimento a um homem que usa boné branco e camisa vermelha. A estrutura garante acolhimento e inclusão, respeitando o direito de todos ao acesso à Justiça.
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