O abono salarial do PIS/Pasep acaba de ganhar novas definições, como o calendário de pagamentos definido pelo governo e a restrição de pagamentos do benefício. A expectativa era de que este ano o governo realizasse o pagamento do abono 2020 e 2021, todavia este ano será liberado apenas o PIS/Pasep de 2020, os trabalhadores que exerceram atividade em 2021 vão receber o benefício apenas em 2023.
Pagamento do abono salarial
O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), conselho responsável por gerir o abono salarial aprovou resolução que muda o calendário de pagamentos do PIS/Pasep. Assim, os trabalhadores que deveriam receber o abono 2020 em 2021 vão receber este ano.
Já os trabalhadores que deveriam receber o abono 2021 que tradicionalmente deveria ser pago este ano, tendo em vista que em regra geral o benefício é pago no ano seguinte, fica para 2023.
“De acordo com a deliberação do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) em março de 2021, os dados referentes ao ano-base de 2021 entregues pelos empregadores na RAIS Anual serão objeto de procedimentos operacionais para identificação dos trabalhadores com direito ao abono salarial, que serão realizados entre o mês de outubro do ano de 2022 e janeiro de 2023, e o pagamento será realizado de acordo com calendário de pagamento a ser publicado pelo Codefat em janeiro de 2023. Assim, nos termos dos regramentos legais em vigor, em 2022 somente haverá pagamento referente ao ano-base de 2020”.
Já os trabalhadores que deveriam receber o abono 2021 que tradicionalmente deveria ser pago este ano, tendo em vista que em regra geral o benefício é pago no ano seguinte, fica para 2023.
“De acordo com a deliberação do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) em março de 2021, os dados referentes ao ano-base de 2021 entregues pelos empregadores na RAIS Anual serão objeto de procedimentos operacionais para identificação dos trabalhadores com direito ao abono salarial, que serão realizados entre o mês de outubro do ano de 2022 e janeiro de 2023, e o pagamento será realizado de acordo com calendário de pagamento a ser publicado pelo Codefat em janeiro de 2023. Assim, nos termos dos regramentos legais em vigor, em 2022 somente haverá pagamento referente ao ano-base de 2020”.
Calendário de pagamentos
O novo calendário de pagamentos do PIS/Pasep 2022 foi apresentado pelo governo ao Codefat, que agora deverá aprovar ou alterar o cronograma definido.
No calendário proposto pelo governo federal, confirmado pela União Geral de Trabalhadores (FGT), o pagamento do PIS (destinado aos trabalhadores de empresas privadas) começa no dia 8 de fevereiro para os nascidos em janeiro.
Já no caso do Pasep (destinado a servidores públicos) os pagamentos vão começar a acontecer no dia 15 de fevereiro para os trabalhadores com final da inscrição 1. Confira:
Calendário do PIS
| Nascidos em | Saque liberado dia | Podem sacar até o dia |
| Janeiro | 08/02/2022 | 29/12/2022 |
| Fevereiro | 10/02/2022 | 29/12/2022 |
| Março | 15/02/2022 | 29/12/2022 |
| Abril | 17/02/2022 | 29/12/2022 |
| Maio | 22/02/2022 | 29/12/2022 |
| Junho | 24/02/2022 | 29/12/2022 |
| Julho | 15/03/2022 | 29/12/2022 |
| Agosto | 17/03/2022 | 29/12/2022 |
| Setembro | 22/03/2022 | 29/12/2022 |
| Outubro | 24/03/2022 | 29/12/2022 |
| Novembro | 29/03/2022 | 29/12/2022 |
| Dezembro | 31/03/2022 | 29/12/2022 |
Calendário do Pasep
| Final da inscrição | Saque liberado dia | Podem sacar até o dia |
| 0 | 15/02/2022 | 29/12/2022 |
| 1 | 15/02/2022 | 29/12/2022 |
| 2 | 17/02/2022 | 29/12/2022 |
| 3 | 17/02/2022 | 29/12/2022 |
| 4 | 22/02/2022 | 29/12/2022 |
| 5 | 24/02/2022 | 29/12/2022 |
| 6 | 15/03/2022 | 29/12/2022 |
| 7 | 17/03/2022 | 29/12/2022 |
| 8 | 22/03/2022 | 29/12/2022 |
| 9 | 24/03/2022 | 29/12/2022 |
Valor do abono salarial 2022
O valor do PIS/Pasep é de até um salário mínimo, a depender de quantos meses foram trabalhados no ano de 2020. Assim, quem exerceu atividade o ano todo receberá R$ 1.212, já quem recebeu menos tempo receberá proporcional, confira:
| Quantidade de meses trabalhados | Valor a receber |
| 1 mês | R$ 101 |
| 2 meses | R$ 202 |
| 3 meses | R$ 303 |
| 4 meses | R$ 404 |
| 5 meses | R$ 505 |
| 6 meses | R$ 606 |
| 7 meses | R$ 707 |
| 8 meses | R$ 808 |
| 9 meses | R$ 909 |
| 10 meses | R$ 1010 |
| 11 meses | R$ 1.111 |
| 12 meses | R$ 1.212 |
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