Decreto transfere para 1º de novembro feriado de servidores estaduais

 

Na sexta-feira, dia 22 de outubro, o Governo Estadual da Bahia publicou no Diário Oficial do Estado (DOE)  Decreto transferindo o Dia do Servidor Público Estadual -  comemorado em dia 28 de outubro - para o dia 1º de novembro, véspera do feriado do Dia de Finados.

O Decreto foi assinado pelo governador em exercício, Adolfo Meneses, presidente da Assembleia Legislativa da Bahia. O governador Rui Costa e o vice João Leão estão em missão internacional. No texto, o governo antecipa para o dia 28 o pagamento de outubro dos servidores estaduais.

Data

Na maioria dos estados e municípios brasileiros, o Dia do Servidor Público é considerado ponto facultativo para os profissionais da área. A data surgiu através do Conselho Federal do Serviço Público Civil, recordando a criação das leis que regem os direitos e deveres dos servidores públicos - Decreto Lei nº 1.713, de 28 de outubro de 1939.

O que motivou a criação do Dia do Funcionário Público pelo Conselho, em parte, foi a fundação do Departamento Administrativo do Serviço Público do Brasil, em 1938.