As Diretrizes Orçamentárias do município de Itabuna para o ano de 2022 foram aprovadas, em segundo turno, nesta quarta-feira, dia 16, pelo plenário da Câmara de Vereadores local. A matéria, agora, seguirá para sanção do prefeito Augusto Castro.
Na semana passada, o texto original do Executivo foi aprovado por unanimidade, em primeiro turno, com emendas de sete vereadores.
O relator da matéria, vereador Sivaldo Reis, do PL, antecipou o parecer das comissões de Legislação e Finanças, levando a LDO emendada ao plenário uma semana antes do previsto.
As intervenções de Sivaldo, além de sistematizarem as demais emendas, ajustaram tecnicamente a redação dada pelo Executivo, facilitando a compreensão da LDO itabunense.
As modificações ampliam principalmente o capítulo que trata das prioridades e metas fiscais da atual administração itabunense.
Assim, os vereadores sinalizaram mais ações e programas que o município deve priorizar no próximo orçamento. Pelo tripé orçamentário – PPA, LDO e LOA – cabe à Lei das Diretrizes organizar a estrutura do orçamento anual.
O presidente da Câmara, Erasmo Ávila, do PSD, sugeriu alterações na legislação municipal visando a criação, na estrutura administrativa de Itabuna, da Superintendência de Trânsito.
A vereadora Wilma, do PCdoB, incluiu como prioridade na LDO 2022, a valorização salarial para o funcionalismo, revisão do Estatuto do Servidor e implantação do plano de cargos e carreira.
Os vereadores Israel Cardoso, do PTC, e Gilson da Oficina, do PL, querem que atual gestão municipal dê mais atenção à na execução de políticas sociais. Uma emenda de autoria dos dois propõe a inclusão de pessoas com deficiência, incluindo assistência às crianças e adolescentes com transtorno do espectro do autismo.
O vereador Ronaldão, do PL, defendeu o apoio a eventos e competições esportivas de caráter participativo e comunitário. Já o seu colega Kaiá da Saúde, do Avante, inseriu emenda para garantir que a identificação da capacidade produtiva no município também seja realizada por bairros, levando em conta a necessidade de investimentos em pavimentação de ruas e saneamento urbano.
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