segunda-feira, 22 de janeiro de 2018

23 senadores podem perder foro privilegiado; Lídice está na lista

Foto: Senado Federal/Divulgação
Vinte e três senadores investigados pela operação Lava Jato - e pelos seus desdobramentos - podem perder o foro privilegiado, caso não sejam reeleitos nas eleições 2018. A senadora baiana Lídice da Mata (PSB) está na lista.
O foro por prerrogativa de função, o chamado "foro privilegiado", é o direito que têm, entre outras autoridades, presidente, ministros, senadores e deputados federais de serem julgados somente pelo Supremo. Sem esse direito, eles perderiam automaticamente a prerrogativa de serem julgados pelo Supremo Tribunal Federal (STF), passando para a esfera responsável pela Lava Jato na primeira instância, que tem à frente o juiz Sérgio Moro, em Curitiba.
De acordo com jornal O Globo, o número de parlamentares nessa condição corresponde à praticamente metade dos 54 senadores que encerram os mandatos este ano.
Integrantes da alta cúpula do Senado Federal, como o presidente da Casa, Eunício Oliveira (PMDB-CE); o líder do governo e presidente do PMDB, Romero Jucá (RR); o líder do PT, Lindbergh Farias (RJ), e o líder da minoria, Humberto Costa (PT-RJ), são alguns nomes ameaçados pela Lava Jato.
Também são alvos da operação Renan Calheiros (PMDB-AL), ex-presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), Jader Barbalho (PMDB-PA) e Edison Lobão (PMDB-MA). Estes terão que vencer nas urnas em outubro para garantir o foro privilegiado.
Também precisam manter a renovação de seus mandatos os senadores Gleisi Hoffmann (PT-PR), presidente do Partido dos Trabalhadores, e José Agripino Maia (DEM-RN), presidente nacional dos Democratas. Gleisi é ré em ação penal da Lava Jato, enquanto Agripino é réu em desdobramentos da operação, ambos no âmbito do STF.
Além de Lídice da Mata, Ciro Nogueira (PI), Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), Aécio Neves (PSDB-MG), Aloysio Nunes (SP), Vanessa Grazziotin (AM), Valdir Raupp (RO), Ricardo Ferraço (PSDB-ES), Dalirio Beber (PSDB-SC), Eduardo Braga (PMDB-AM), Jorge Viana (PT-AC) e Ivo Cassol (PP-RO) também necessitam ganhar nas urnas para manter o direito a julgamento pelo Supremo.

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