O governo federal anunciou nesta quarta-feira (13) uma nova medida provisória para tentar reduzir os impactos da alta dos combustíveis no Brasil. A principal ação prevê a diminuição dos tributos federais cobrados sobre a gasolina, como PIS/Cofins e Cide, com possibilidade de extensão futura para o diesel.
Segundo o governo, a decisão foi tomada após a forte elevação do preço do petróleo no mercado internacional, influenciada pelo agravamento das tensões envolvendo Estados Unidos, Israel e Irã.
A medida busca reduzir os impactos do reajuste no bolso dos consumidores brasileiros e será operacionalizada por meio da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. O benefício será destinado a produtores e importadores de combustíveis, respeitando o limite máximo dos tributos federais atualmente cobrados.
Hoje, os impostos federais representam cerca de R$ 0,89 por litro da gasolina. No diesel, a carga tributária federal gira em torno de R$ 0,35 por litro, embora esteja suspensa desde março.
O governo informou que a nova medida também poderá ser aplicada ao diesel assim que terminar o período de vigência da suspensão anterior.
De acordo com estimativas oficiais, cada redução de R$ 0,10 no litro da gasolina terá custo mensal de aproximadamente R$ 272 milhões aos cofres públicos. Já no diesel, o impacto estimado é de R$ 492 milhões para cada redução de R$ 0,10 por litro.
O ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, afirmou que a proposta terá neutralidade fiscal e não deverá pressionar as contas públicas. Segundo o governo, o aumento da arrecadação com royalties, dividendos e participações do petróleo compensará os gastos da medida.
A MP entra em vigor após publicação no Diário Oficial da União e terá validade inicial de 60 dias, podendo ser prorrogada pelo mesmo período. Para continuar valendo, o texto ainda precisará ser aprovado pelo Congresso Nacional.
O anúncio ocorre em meio à pressão sobre a Petrobras devido à diferença entre os preços praticados no Brasil e os valores internacionais. Segundo a Associação Brasileira de Importadores de Combustíveis (Abicom), a gasolina apresenta defasagem de 73%, enquanto o diesel acumula diferença de 39%.
Nesta semana, a presidente da Petrobras, Magda Chambriard, afirmou que reajustes nos combustíveis devem acontecer em breve e confirmou que a estatal já discutia alternativas com o governo para amenizar os impactos sobre a população.
Voz da Bahia
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