Barro Preto e Região: Grupo de Balé do CRAS se apresenta no próximo sábado (22) no Shopping Jequitibá em Itabuna

 

O CRAS de Barro Preto convida toda a população para prestigiar uma apresentação especial do seu grupo de balé. As alunas do projeto vão levar graça, dedicação e talento para um palco diferente: o Shopping Jequitibá.

A apresentação acontece no dia 22 de agosto, às 15:30h, durante a ação GACC - Dia do MC Lanche Feliz.

Vestidas com tutus rosa, as bailarinas do CRAS vão encantar o público com uma apresentação preparada com muito carinho pela equipe da Secretaria de Assistência Social e do CRAS. É mais uma oportunidade de mostrar o resultado do trabalho desenvolvido com as crianças e adolescentes atendidas pelo serviço.

O convite é aberto a toda a comunidade. Vá prestigiar e apoiar o talento de Barro Preto!

A iniciativa conta com o apoio da Prefeitura Municipal de Barro Preto e da Secretaria de Assistência Social.

Bancários de Itabuna e Ilhéus aderem à paralisação nacional da categoria

 

Bancários de Itabuna e Ilhéus vão paralisar as atividades por 24h, nesta quinta-feira (20), integrados ao movimento nacional da categoria, que rejeitou a proposta apresentada pela Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) durante a campanha salarial.

Na base do Sindicato dos Bancários de Itabuna e Região, 96,94% dos participantes da assembleia rejeitaram a proposta dos bancos e 93,96% aprovaram a paralisação. A posição favorável ao ato também teve proporções expressivas em Ilhéus, conforme o sindicato da categoria.

Entre os pontos criticados pelos bancários estão o congelamento do piso de ingresso de novos trabalhadores, a adoção de reajustes diferentes conforme a faixa salarial e mudanças nos valores dos vales refeição e alimentação. Os sindicatos defendem uma nova proposta e afirmam que a paralisação busca pressionar os bancos a avançarem nas negociações.

A paralisação deve afetar principalmente o atendimento presencial nas agências. Serviços digitais, como Pix, transferências e pagamento de contas por aplicativos e sites, devem continuar funcionando normalmente.

Nestlé anuncia demissão de 16 mil funcionários e vai encerrar produção em fábricas

 

A Nestlé está promovendo uma ampla reestruturação de suas operações em diferentes países, com previsão de eliminar cerca de 16 mil postos de trabalho até o fim de 2027. O plano também envolve o encerramento de atividades em algumas unidades industriais e faz parte de uma estratégia de redução de custos e aumento da eficiência operacional.

Dos postos que devem ser eliminados, aproximadamente 12 mil estão ligados a funções administrativas e profissionais. Outros 4 mil cortes devem ocorrer principalmente nas áreas de fabricação e cadeia de suprimentos. As mudanças incluem ainda a simplificação de processos e ajustes na estrutura da multinacional.

A reestruturação também alcança fábricas na Europa. Na Alemanha, a Nestlé encerrou as atividades da unidade de Neuss, nas proximidades de Düsseldorf, responsável pela fabricação de produtos como óleo, maionese e mostarda da marca Thomy.

Na Hungria, a companhia anunciou o fim da produção na fábrica de Diósgyőr, que fabrica chocolates e produtos sazonais. Entre os produtos feitos na unidade estão itens de marcas conhecidas internacionalmente, como KitKat, Smarties e Milkybar. A previsão é que a produção seja interrompida em dezembro de 2026.

De acordo com a empresa, a decisão envolvendo a unidade húngara está relacionada à redução da demanda por chocolates sazonais e à queda no volume de produção da fábrica.

Enquanto reduz sua estrutura em outros mercados, a Nestlé mantém planos de expansão no Brasil. A multinacional anunciou investimentos de R$ 7 bilhões no país entre 2025 e 2028, indicando que a estratégia adotada no mercado brasileiro segue voltada para ampliação e modernização das operações.

Prefeitura de Porto Seguro abre concurso com 148 vagas e salários de até R$ 15 mil

 

A Prefeitura de Porto Seguro, no extremo sul da Bahia, está com inscrições abertas para um processo seletivo que oferece 148 vagas imediatas, além de formação de cadastro reserva. Os salários podem chegar a R$ 15 mil, conforme o cargo escolhido.

As oportunidades contemplam profissionais com formação nos níveis fundamental, médio, técnico e superior. As contratações serão realizadas pelo Regime Especial de Direito Administrativo (REDA), com duração inicial de até 24 meses, podendo ser prorrogadas conforme a necessidade da administração municipal.

As inscrições começaram na segunda-feira (17) e podem ser realizadas até domingo (23), por meio da plataforma responsável pela organização do processo seletivo. Para participar, é necessário ter pelo menos 18 anos e atender aos requisitos de escolaridade e demais exigências previstas para cada função. O edital também estabelece reserva de 5% das vagas para pessoas com deficiência (PCD).

Entre os cargos disponíveis estão assistente administrativo, auxiliar de limpeza, atendente de farmácia, cozinheiro, vigia/porteiro, motorista nas categorias B e D, técnico em informática, técnico em enfermagem, técnico em laboratório, técnico em radiologia e auxiliar de saúde bucal.

Também há oportunidades para profissionais de nível superior, como assistente social, educador físico, enfermeiro, farmacêutico, fisioterapeuta, fonoaudiólogo, nutricionista, psicólogo e terapeuta ocupacional. O processo ainda contempla médicos de diferentes especialidades, incluindo urgência e emergência, psiquiatria, oncologia, nefrologia, anestesiologia e Saúde da Família.

A seleção será realizada em etapa única, por meio de avaliação de títulos, com caráter eliminatório e classificatório. Não haverá aplicação de prova objetiva.

As inscrições e o edital completo estão disponíveis na página oficial do processo seletivo da Prefeitura de Porto Seguro.

Justiça suspende demissões da Casas Bahia, manda empresa readmitir funcionários e veta novos cortes

 

Grupo terá cinco dias para reincluir trabalhadores na folha e restabelecer benefícios

A Justiça do Trabalho suspendeu provisoriamente as demissões coletivas feitas pelo Grupo Casas Bahia entre 13 e 17 de agosto. A decisão é da juíza Katarina Roberta Mousinho de Matos, do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região.

 

A empresa terá cinco dias, após ser intimada, para restabelecer os “vínculos jurídicos e econômicos” dos funcionários demitidos, com reinclusão na folha de pagamento e retomada dos benefícios previstos nos contratos. A informação é de O Globo.

A decisão não determina a reabertura das 298 lojas fechadas neste mês nem garante a permanência definitiva dos trabalhadores. O grupo poderá realocá-los em funções compatíveis nas estruturas que continuam funcionando ou mantê-los afastados com remuneração enquanto a medida estiver em vigor.

Novas demissões

A decisão não impede a Casas Bahia de reduzir o quadro, fechar unidades ou fazer mudanças na estrutura. Porém, novas demissões coletivas ou em massa deverão ter participação efetiva dos sindicatos antes de serem realizadas.

“O sindicato não dispõe de poder de veto. Exige-se somente que a decisão coletiva seja precedida de informação e oportunidade real de interlocução, antes de sua implementação”, escreveu a juíza.

O descumprimento da ordem poderá gerar multa de R$ 500 por dia para cada trabalhador atingido, limitada ao equivalente a dez salários mensais. Para novas dispensas feitas sem a intermediação sindical, a multa prevista é de R$ 10 mil por funcionário.

“Não declaro, neste momento, a nulidade definitiva dos desligamentos, nem reconheço aos trabalhadores garantia permanente de emprego”, afirmou a magistrada.

A juíza também determinou que a empresa preserve provas digitais relacionadas às demissões. A ordem inclui e-mails corporativos, mensagens em plataformas internas, registros de acesso, históricos de versões e backups desde janeiro de 2026.

“A requerida (a empresa) deverá interromper rotinas automáticas de exclusão de e-mails corporativos, mensagens em plataformas internas, registros de acesso (logs), históricos de versões e backups desde janeiro de 2026”, diz a decisão.

As demissões ocorreram durante a crise financeira do Grupo Casas Bahia, que registrou prejuízo de R$ 17,3 bilhões e entrou com pedido de recuperação judicial. Cerca de 3 mil funcionários foram demitidos entre 13 e 17 de agosto, em meio ao plano de transformação da companhia que fechou quase 300 lojas.

Ipiaú: Homem conhecido como “Bê” é assassinado a tiros no bairro Euclides Neto

 

Um homem identificado apenas pelo prenome Elázaro, conhecido como “Bê”, foi morto a tiros no fim da tarde desta quarta-feira (19) na Rua do Honório, no bairro Euclides Neto, em Ipiaú.

Testemunhas relataram que a vítima sofreu múltiplos disparos e tentou escapar do autor, mas caiu ao lado de um carro estacionado nas proximidades, vindo a óbito no local.

Equipes da Polícia Militar foram acionadas e cercaram a área para garantir a preservação do local do crime até a chegada do Departamento de Polícia Técnica (DPT), que realizou a perícia e a remoção do corpo. Até o momento não há confirmação sobre quem praticou o homicídio nem sobre possíveis motivações.

O caso ficará sob investigação da Polícia Civil, que deverá ouvir testemunhas e analisar imagens de câmeras próximas para tentar esclarecer as circunstâncias do crime.

Ipiaú Online 

Bahia: Homem é preso suspeito de matar servidora pública desaparecida

 

A polícia ainda procura pela servidora Edna Barbosa da Silva, e não localizou o corpo

A Polícia Civil da Bahia prendeu o principal suspeito do desaparecimento de Edna Barbosa da Silva, servidora pública municipal de 41 anos, em Santa Maria da Vitória, no oeste do estado. O homem, de 43 anos, foi localizado nesta quarta-feira (19), durante as diligências realizadas para esclarecer o paradeiro da mulher, que desapareceu na manhã de segunda-feira (17).

A investigação aponta indícios de que a servidora pode ter sido vítima de feminicídio. A polícia ainda procura pela mulher e não localizou o corpo. Por isso, a hipótese permanece sob investigação.

De acordo com a Polícia Civil, a prisão ocorreu depois que imagens de câmeras de segurança, depoimentos e outros elementos reunidos durante a apuração revelaram contradições na versão apresentada pelo suspeito.

Durante as diligências, os policiais fizeram buscas na residência ocupada pelo homem. No imóvel, foram apreendidos uma arma de fogo de fabricação artesanal, dois simulacros de pistola, um celular, um veículo e outros objetos considerados relevantes para a investigação.
Imagens contradizem depoimento

Durante a apuração, os investigadores reconstruíram os últimos passos conhecidos da vítima e identificaram que ela esteve na residência ocupada pelo suspeito na manhã em que desapareceu.

Imagens obtidas pela polícia também registraram o homem utilizando a motocicleta que pertencia à servidora. Segundo os investigadores, ele havia negado inicialmente ter utilizado o veículo.

A análise conjunta das imagens, dos depoimentos e da sequência dos acontecimentos revelou contradições consideradas importantes na versão apresentada pelo homem.

Outro elemento levantado pela investigação é que, até o momento, não foram encontradas imagens ou outros registros que indiquem a saída da mulher do imóvel após sua entrada.
Buscas continuam

Mesmo após a prisão do suspeito, as equipes da Polícia Civil continuam mobilizadas para localizar a servidora pública.

As diligências incluem buscas em possíveis trajetos percorridos pela vítima, análise de imagens de câmeras de segurança, levantamentos de campo e exames periciais.

A investigação é conduzida pela 1ª Delegacia Territorial de Santa Maria da Vitória, com apoio da 26ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (COORPIN).

O caso é apurado sob a hipótese de feminicídio em contexto de violência doméstica e familiar. A Polícia Civil ainda trabalha para esclarecer a dinâmica do desaparecimento e localizar a vítima.

Bnews

Botijão de gás explode e destrói três casas em Santo Antônio de Jesus

 

Um botijão de gás explodiu e destruiu três casas nas primeiras horas da manhã desta quarta-feira (19), na entrada do Casco, em Santo Antônio de Jesus. Segundo as primeiras informações, um adulto e duas crianças ficaram feridos. A explosão também causou rachaduras em outras casas.

No momento em que o fato aconteceu, havia pessoas dentro das casas atingidas. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e o Corpo de Bombeiros foram acionados e atuam no local. As vítimas foram retiradas das casas e encaminhadas para atendimento médico no Hospital Regional de Santo Antônio de Jesus (HRSAJ).

A explosão causou um forte impacto e assustou moradores da região. Em entrevista à Rádio Clube, um morador relatou que o barulho foi forte e que o impacto fez tudo tremer.

“Parecendo tremor, tremeu tudo, barulho muito forte. Foi três pessoas, uma criança, um já foi pro Regional e o bombeiro levou um agora e tem mais essa aqui para o SAMU levar.”, disse.

Blog do Valente

Cavalo morre após ser atropelado na BA-649 que liga Itabuna a Ilhéus, presença de animais na pista preocupa motoristas

 

Um acidente registrado durante a madrugada desta quarta-feira (19) voltou a chamar a atenção para os riscos provocados pela presença de animais soltos na BA-649, conhecida como Rodovia Gabriela, que liga Itabuna a Ilhéus.

Um cavalo que circulava pela pista foi atingido por um veículo nas proximidades da entrada do Cafezal. Com a força da colisão, o animal não resistiu aos ferimentos e morreu no local.

A presença de animais de grande porte, como cavalos e bovinos, tem sido motivo de preocupação entre os motoristas que trafegam pela rodovia, principalmente durante a noite, quando a visibilidade é reduzida. Condutores relatam que animais costumam ser encontrados pastando ou até mesmo deitados sobre o asfalto, aumentando significativamente o risco de acidentes.

O trecho de aproximadamente 18 quilômetros já registra outras ocorrências envolvendo animais soltos e acidentes, alguns deles de maior gravidade.

Diante dos riscos, motoristas pedem providências urgentes às autoridades e aos órgãos responsáveis pelo trânsito, incluindo a identificação dos proprietários dos animais e o reforço das ações de fiscalização e apreensão ao longo da BA-649.

A preocupação é evitar que novos acidentes aconteçam e, principalmente, que uma situação como essa resulte em vítimas humanas.

Bancários de Ipiaú aderem a paralisação; agências fecham nesta quinta (20)

 

As agências bancárias de Ipiaú não abrirão para atendimento presencial nesta quinta-feira (20) em adesão à paralisação nacional de 24 horas aprovada pelos bancários e bancárias durante a Campanha Nacional 2026.

Apenas os serviços de autoatendimento estarão disponíveis ao público.

A mobilização foi decidida em resposta à falta de avanço nas negociações com a Federação Nacional dos Bancos (Fenaban).

Trabalhadores reivindicam reajuste salarial e manutenção de direitos previstos na Convenção Coletiva; a categoria afirma que a Fenaban não apresentou proposta de reajuste durante a rodada de negociação mais recente e anunciou que só fará nova proposta na segunda-feira (24).

O Sindicato dos Bancários local aprovou a adesão ao movimento por ampla maioria, declarando que a paralisação é uma forma de pressionar por propostas que preservem direitos e valorizem a categoria.

A direção sindical informou que as negociações seguem, mas manteve a orientação para participação na paralisação desta quinta.

Os bancos condicionaram a continuidade das negociações à suspensão da greve, pedido que foi rejeitado pelo comando dos trabalhadores.

A mobilização em Ipiaú acompanha ações semelhantes em todo o país, programadas para cobrar respostas concretas da Fenaban às reivindicações da categoria.

Ipiaú Online 

Ônibus com 44 passageiros bate em carreta no oeste da Bahia e deixa 13 feridos

 

Um ônibus de turismo com 44 passageiros bateu em uma carreta na tarde de terça-feira (18), na BR-349, em Correntina, no oeste da Bahia. Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), 13 passageiros tiveram ferimentos leves. O acidente aconteceu por volta das 17h20, no km 982 da rodovia. A colisão foi transversal, de acordo com a PRF.

O ônibus fazia a viagem entre Brasília (DF) e Porto Seguro, no extremo sul da Bahia. Os passageiros que precisaram de atendimento médico foram levados para uma unidade hospitalar da região. A empresa responsável pelo ônibus informou que o seguro foi acionado para prestar assistência aos passageiros.

Ainda segundo a empresa, os passageiros que não precisam permanecer no hospital foram levados para um hotel da região. A previsão é que eles permaneçam no local até que seja organizado o transporte de retorno para Brasília. A empresa informou ainda que enviou um representante para acompanhar a situação e prestar assistência aos passageiros junto às autoridades.

As causas do acidente ainda não foram esclarecidas. A empresa disse que aguarda a apuração das autoridades e que não vai antecipar conclusões sobre o que provocou a batida. A empresa também afirmou que está regularmente cadastrada na Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e autorizada a realizar transporte interestadual de passageiros.

Barro Preto e Região: Grupo de Balé do CRAS se apresenta no próximo sábado (22) no Shopping Jequitibá em Itabuna

 

O CRAS de Barro Preto convida toda a população para prestigiar uma apresentação especial do seu grupo de balé. As alunas do projeto vão levar graça, dedicação e talento para um palco diferente: o Shopping Jequitibá.

A apresentação acontece no dia 22 de agosto, às 15:30h, durante a ação GACC - Dia do MC Lanche Feliz.

Vestidas com tutus rosa, as bailarinas do CRAS vão encantar o público com uma apresentação preparada com muito carinho pela equipe da Secretaria de Assistência Social e do CRAS. É mais uma oportunidade de mostrar o resultado do trabalho desenvolvido com as crianças e adolescentes atendidas pelo serviço.

O convite é aberto a toda a comunidade. Vá prestigiar e apoiar o talento de Barro Preto!

A iniciativa conta com o apoio da Prefeitura Municipal de Barro Preto e da Secretaria de Assistência Social.

Prefeitura de Itabuna realiza a 1ª Semana Municipal da Alfabetização - 2026

 

Com o tema “Planejar, ensinar, acompanhar: alfabetizar para aprender e transformar”, a Prefeitura de Itabuna, através da Divisão-Geral de Ensino Básico da Secretaria Municipal da Educação, está realizando no auditório da Escola de Tempo Integral Professor Adeum Hilário Sauer, no Bairro Vila Anália, a Semana Municipal da Alfabetização – 2026. A iniciativa integra as ações desenvolvidas pelo município no âmbito do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA). Por isso, a Semana Municipal da Alfabetização constitui um importante espaço de formação, diálogo, reflexão e compartilhamento de experiências, reunindo profissionais que atuam diretamente no processo de alfabetização nas escolas municipais. 

Sua proposta é ampliar a compreensão sobre os diferentes aspectos que envolvem o processo de alfabetização, socializar práticas pedagógicas e discutir desafios e estratégias que contribuam para assegurar o direito de aprender de todas as crianças.

O vice-prefeito e secretário municipal da Educação, professor Josué Brandão, enfatiza que neste primeiro ciclo, a ação específica é voltada aos coordenadores pedagógicos, diretores escolares e técnicos da Secretaria da Educação. A programação contínua ao longo da semana se encerra nesta quinta-feira, dia 20.“Entre os objetivos também levantar dados de avaliações externas de avaliações dos governos estadual e federal para que os indicadores crescentes no IDEB na gestão Augusto Castro (PSD), continuem evoluindo pela necessidade de os estudantes até o 2º ano do ensino fundamental saírem para o 3º ano com bons indicadores de leitura para Português e Matemática que demonstrem avanços pelas políticas que desenvolvemos de forma satisfatória”, acrescenta.

Para a coordenadora-geral da Educação Básica, Professora Mestra Lilian Lima, a iniciativa representa o fortalecimento de uma política de alfabetização construída de forma coletiva e conectada à realidade das escolas. “A alfabetização é uma responsabilidade coletiva e precisa ser compreendida como um compromisso de toda a Rede”, afirma

Ela destaca que a Semana Municipal de Alfabetização nasceu com o propósito de aproximar ainda mais a Secretaria das escolas, promover a troca de experiências e, sobretudo, valorizar os saberes construídos por nossos professores alfabetizadores, coordenadores pedagógicos e diretores escolares.

“São esses profissionais que vivenciam diariamente os desafios e as possibilidades da alfabetização. Quando compartilhamos práticas, refletimos sobre os resultados e construímos estratégias conjuntamente, fortalecemos o nosso compromisso maior: garantir a cada criança o direito de aprender e de ser alfabetizada na idade adequada”, destaca Lilian Lima

Na segunda-feira, dia 17, foram palestrantes as professoras doutoras Alba Lúcia Gonçalves e Alena Santos que trataram do papel do Coordenador Pedagógico e dos índices alcançados pela Rede Municipal, respectivamente. Também foi relevante a abordagem da importância do som para a Alfabetização, realizada pela fonoaudióloga Camila Braga.

“Ao reunir diferentes profissionais em torno de um mesmo propósito, Itabuna reconhece que os avanços na alfabetização são construídos no cotidiano das escolas, a partir do trabalho comprometido de quem ensina, acompanha, coordena e faz a gestão dos processos educativos”, ressalta a coordenadora-geral do DGEB.

“Alfabetizar é um compromisso de todos, construído diariamente nas escolas e fortalecido quando experiências, conhecimentos e responsabilidades são compartilhados em Rede Municipal de Ensino”, finaliza.

Ballet do CRAS de Barro Preto se apresenta no Shopping Jequitibá

 

O Ballet do CRAS de Barro Preto fará uma apresentação especial no próximo dia 22 de agosto, no Shopping Jequitibá, em Itabuna.

A apresentação, marcada para as 15h30, promete encantar o público com talento, dedicação e muita alegria. O momento será uma oportunidade especial para as crianças e adolescentes do projeto demonstrarem tudo o que vêm aprendendo através da dança.

A ação é promovida pelo CRAS de Barro Preto, em parceria com a Secretaria Municipal de Assistência Social, e também integra uma ação do GACC – Dia do MC Lanche Feliz.

Toda a comunidade está convidada a prestigiar esse momento especial e apoiar os jovens talentos de Barro Preto!

Itagibá: Duas mulheres saem ilesas após forte colisão entre carro e caminhão na BA-650

 

Duas mulheres saíram ilesas após o carro em que estavam colidir na lateral de um caminhão na BA-650, nas proximidades da cidade de Itagibá. O acidente ocorreu por volta das 13h desta terça-feira (18). Conforme informações apuradas no local pela reportagem do GIRO, o caminhão, pertencente a uma distribuidora de bebidas, seguia em direção a Ipiaú quando o motorista teria desviado de um ciclista. Durante a manobra, ele perdeu o controle da direção e o veículo atravessou a pista.

O automóvel ocupado pelas duas mulheres acabou colidindo fortemente na lateral do caminhão. Apesar da violência do impacto e dos danos significativos na parte dianteira do carro de passeio, as ocupantes não ficaram feridas. Por conta do acidente, a pista ficou interditada por cerca de 45 minutos. A ocorrência foi registrada pela Polícia Rodoviária Estadual. *Giro Ipiaú

Polícias Militar e Civil apreendem 15 kg de maconha, carregador de fuzil e drones em Ituberá

 

Uma ação conjunta das Polícias Militar e Civil resultou na apreensão de 15 kg de maconha, um carregador de fuzil, drones, câmeras de monitoramento e outros materiais que seriam utilizados por criminosos em Ituberá, no baixo sul da Bahia. A apreensão aconteceu na tarde desta terça-feira (18).

A operação foi realizada por equipes do 31º BPM, da Delegacia Territorial de Ituberá e da CIPE Recôncavo, após o compartilhamento de informações de inteligência sobre a atuação de integrantes de uma facção criminosa na cidade.

Os policiais chegaram até uma casa localizada na Rua H, apontada como um dos imóveis utilizados pelos suspeitos. Durante as buscas, foram encontrados 15 tabletes de maconha, além de um carregador de fuzil, simulacros de pistola e de submetralhadora, câmeras, balança, drones, rádio comunicador e uma motocicleta.

O material foi apreendido e encaminhado para a unidade policial, onde o caso será investigado. As forças de segurança seguem realizando ações de inteligência na região para identificar e localizar outros envolvidos com o  crime organizado.

TSE lança aplicativo para denúncias de propaganda eleitoral irregular

 

A Justiça Eleitoral disponibilizou o aplicativo Pardal para receber denúncias de propaganda eleitoral irregular nas Eleições 2026. A ferramenta já está disponível gratuitamente para a população e exige identificação pelo e-Título ou Gov.br.

O cidadão pode denunciar propaganda irregular na internet, uso indevido de alto-falantes, distribuição irregular de material gráfico e outras condutas proibidas. Fotos, vídeos e áudios podem ser anexados.

Após o registro, o Pardal gera um protocolo para acompanhamento da denúncia. Casos de desinformação são direcionados ao sistema específico da Justiça Eleitoral. Denúncias de crimes eleitorais seguem para o Ministério Público Eleitoral.

No interior da Bahia, zonas eleitorais específicas exercem o poder de polícia nos municípios com mais de uma zona. No sul do estado, em Ilhéus, a atribuição cabe à 25ª Zona Eleitoral. Já em Itabuna, à 28ª Zona. As unidades recebem diretamente as denúncias encaminhadas pelo Pardal.

Verdade, poder e algoritmo: Os desafios das campanhas eleitorais e da democracia na era da IA

 

Vivemos um momento histórico em que a tecnologia desafia o Direito a encontrar respostas diante de inovações que avançam em uma velocidade sem precedentes. Em um dia simbólico como 11 de agosto, marcado pelo Dia do Advogado, essa reflexão se torna ainda mais necessária, especialmente para os profissionais do Direito, que têm diante de si o desafio de interpretar, balizar e, quando necessário, estabelecer limites para essa nova realidade.

Quando a Tecnologia Contorna a Justiça

Andreyver Lima

Tomemos um caso concreto que ilustra perfeitamente esse dilema: a situação de um político em prisão domiciliar, proibido de se comunicar publicamente. Sem acesso a redes sociais, sem poder gravar vídeos, impedido de usar a internet para interagir com seus apoiadores. As restrições são claras, impostas pelo Judiciário. Mas surge então uma estratégia juridicamente engenhosa: utilizar um filho, que também é advogado, como canal de comunicação.

Mas a questão se torna ainda mais complexa quando a tecnologia dá um passo adiante. No lançamento de campanha do filho candidato, surge no telão um vídeo criado por computador. Não é o político falando ao vivo, evidentemente. É uma reprodução artificial: sua imagem, sua voz, suas palavras, tudo gerado por Inteligência Artificial.

Numa disputa eleitoral, os candidatos poderiam usar esse tipo de tecnologia para enganar o eleitor? Estamos falando de uma ferramenta capaz de criar vídeos tão realistas que até pessoas habituadas ao ambiente digital têm dificuldade de identificar a manipulação.

É uma preocupação que encontra eco em uma reflexão feita por Hannah Arendt em Verdade e Política. Ao discutir a relação entre liberdade de opinião e verdade factual, a filósofa escreveu que “a liberdade de opinião é uma farsa se a informação factual não estiver garantida e os fatos não forem objeto de disputa”.

Do Panfleto de Papel ao Panfleto Virtual

Para entender a gravidade desse momento, vale recordar como funcionavam as campanhas eleitorais no passado. Quem viveu as eleições de décadas atrás se lembra: da noite de sábado para o domingo, as ruas amanheciam tomadas por panfletos difamatórios. Eram jornalzinhos baratos, com fotos mal impressas, contando mentiras sobre o candidato A ou B.

Hoje, o panfleto é virtual. Mas não se engane: ele é infinitamente mais sofisticado, mais convincente, mais perigoso. São vídeos em alta definição, áudios que parecem autênticos, imagens manipuladas com perfeição técnica. E tudo com uma aparência de realidade que choca até quem tem habilidade com a internet.

E aqui surge outro alerta importante. Steven Levitsky e Daniel Ziblatt, autores de Como as Democracias Morrem, demonstram que as democracias não dependem apenas das instituições formais, mas também de normas e comportamentos que funcionam como verdadeiras “barreiras de proteção” do sistema democrático. Entre essas normas estão a tolerância mútua e a contenção no uso das prerrogativas institucionais.

O Tribunal Superior Eleitoral já percebeu esse problema e estabeleceu regras específicas para o uso de inteligência artificial nas eleições. Portanto, não estamos diante de um completo vazio jurídico. O Brasil já possui mecanismos que tratam da identificação de conteúdos produzidos ou manipulados por IA e estabelece restrições para determinadas formas de utilização da tecnologia no processo eleitoral.

É preciso que se tenha muito cuidado. O eleitor já se vê atordoado com o tsunami de informações e avalanches de propaganda.

Numa democracia, a qualidade do voto depende da qualidade da informação. E quando a informação é sistematicamente adulterada, não é apenas uma eleição que está em jogo. É a própria democracia.