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ADVOGADO FLÁVIO FIGUEREDO, PARABENIZA O SITE RESUMO GERAL BAHIA , 12 ANOS DE INFORMÇÃO E CREDIBILIDADE

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Na manhã desta sexta-feira (20/03), o Hospital e Maternidade Nossa Senhora da Conceição, em Barro Preto, em parceria com a Prefeitura Municipal e a Secretaria de Saúde, realizou mais uma importante ação em celebração ao Mês da Mulher.
O evento contou com uma ampla oferta de serviços de saúde, proporcionando cuidado, acolhimento e atenção especial à população. A ação teve o apoio da equipe MAIS SAÚDE, dirigida pela Dra. Silva, reunindo diversos profissionais especializados.
Foram realizados atendimentos nas áreas de cardiologia, com a Dra. Lorena; pequenos procedimentos, com o Dr. Fabiano Barbosa; dermatologia, com a Dra. Laura Campos; pediatria, com a Dra. Silvia; e neurologia, com o Dr. Cleber. Além disso, a população teve acesso a serviços como massoterapia, testes rápidos e exames de ECG.
Um dos momentos mais marcantes da ação foi a entrega da nova Sala de Estabilização (Sala Vermelha), um importante avanço para o atendimento de urgência e emergência no município, reforçando a estrutura de saúde local.
A programação também contou com sorteio de brindes, café da manhã e um emocionante momento de oração, fortalecendo o espírito de união e cuidado com a comunidade.
O prefeito Juraci da Saúde destacou a importância da iniciativa:
“Hoje é um dia muito especial para Barro Preto. Estamos cuidando das pessoas, principalmente das nossas mulheres, com ações concretas e serviços de qualidade. A entrega da Sala de Estabilização representa mais segurança e dignidade no atendimento à nossa população. Agradeço a toda equipe envolvida por esse belíssimo trabalho e reafirmo nosso compromisso de continuar investindo na saúde do nosso município.”
Após participar da missa em rito solene que celebrou 36 anos de consagração da Catedral de São José pelo então Núncio Apostólico no Brasil, Dom Carlo Furno, ocorrida em 8 de março de 1990, o prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), apresentou o projeto arquitetônico da Praça Laura Conceição ao bispo Dom Jailton de Oliveira Lino, ao vigário-geral padre Acássio Alves, ao clero e fiéis. O Chefe do Executivo itabunense estava acompanhado da primeira-dama Andrea Castro, e da secretária de Infraestrutura e Urbanismo, Sônia Fontes, secretários municipais, vereadores e da arquiteta e urbanista Tâmila da Silva Véras, da Prefeitura, responsável pela concepção estética e urbanística do novo equipamento que estará integrado à Catedral e à sede da Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania (FICC).
Na solenidade, Augusto exibiu num telão cópia do Aviso de Licitação da Concorrência Eletrônica nº 0004/2026 publicado na edição do Diário Oficial do Município de quarta-feira, dia 18, objeto é a contratação de empresa especializada de engenharia para a execução de serviços de reconstrução da Praça Laura Conceição, conforme especificado no edital disponível no site da Prefeitura na aba Licitações e no endereço eletrônico https://licitanet.com.br/, onde todo o processamento de todas as etapas da Concorrência será realizado.
O prefeito disse ainda que a requalificação da praça era um compromisso assumido que brevemente será realidade já que a Concorrência Pública teve Aviso publicado. “É um belo projeto de arquitetos, urbanistas e engenheiros da Prefeitura. Tivemos a ajuda do bispo diocesano Dom Jailton, do monsenhor Moisés e do padre Acássio”, afirmou.
“A Praça Laura Conceição precisava dessa requalificação pelo conjunto arquitetônico ao seu redor. Itabuna avança não só nas obras, mas no cuidado com as pessoas, investimentos em várias áreas social, saúde e na educação, onde vamos aplicar mais de R$ 30 milhões na recuperação de 25 unidades escolares, além de outros R$ 25 milhões em obras de repavimentação de ruas nos bairros. Mas, hoje e no dia 19 de março, vamos comemorar e celebrar a festa do padroeiro São José”, proclamou.
A secretária Sônia Fontes explicou que o projeto da Praça Laura Conceição arquitetônico é inovador e arrojado. “Tenho a alegria de dizer que a Catedral, que hoje completa aniversário, tem a rubrica de um arquiteto e urbanista itabunense Diógenes Rebouças, que foi meu professor na Faculdade de Arquitetura da Universidade Federal da Bahia. Portanto, a nossa responsabilidade é ainda maior por integrar a nova praça com essa magnífica edificação. Depois, desde a minha pré-escola e até me transformar em arquiteta, tive São José como orientador”, disse.
Ela fez uma síntese do projeto que prevê piso em concreto, via elevada na Avenida Nações Unidas, a qual será integrada com o passeio da Catedral São José e a Praça Laura Conceição, trecho que receberá piso em concreto lavado e placas de granito, definido em projeto, a demarcação da faixa de pedestre e sinalizações. Também haverá quiosques, Centro de Convivência, área para eventos abertos, espaços para a venda de chocolates pelas quatro maiores indústrias locais e bosque com a manutenção da atual vegetação.


A recente decisão da Justiça Federal em Ilhéus voltou a intensificar o impasse envolvendo os cabaneiros da Orla Sul. No dia 20 de fevereiro de 2026, o juízo da Vara Federal Cível e Criminal determinou a revogação da liminar que anteriormente suspendia medidas da União, permitindo a retomada do poder de polícia sobre as áreas ocupadas.
Com a decisão, a União passa a ter respaldo para adotar providências administrativas sobre as estruturas, incluindo ações relacionadas à ocupação da faixa de praia, considerada bem público de uso comum.
Além disso, a sentença extinguiu parte do processo sem resolução de mérito para alguns autores e indicou julgamento antecipado da causa, ao entender que a controvérsia pode ser decidida com base em prova documental.
Em resposta, o advogado dos cabaneiros, Jerbson Moraes, protocolou embargos de declaração no dia 3 de março, questionando pontos centrais da decisão judicial.
A defesa sustenta que há contradição entre o anúncio de julgamento antecipado e a própria determinação de novas diligências, como a juntada de documentos, expedição de ofícios e concessão de prazo para produção de provas.
Segundo o advogado, essa incompatibilidade compromete o direito ao contraditório, já que não fica claro se o processo está pronto para julgamento ou ainda em fase de instrução.
Outro ponto central levantado nos embargos é o enquadramento das áreas ocupadas. A decisão judicial afirma que as cabanas estão em área de praia, mas, ao mesmo tempo, reconhece como controvertida a definição geofísica dos terrenos.
Para a defesa, não é possível utilizar como fundamento uma premissa que o próprio juízo admite ainda não estar definida, o que exigiria produção de prova técnica, como perícia.
Os cabaneiros também pedem esclarecimentos sobre o alcance da expressão “retomada do poder de polícia pela União”. Segundo o advogado, a decisão não especifica se isso autoriza demolições imediatas, novas notificações ou outras medidas administrativas.
A preocupação é que uma interpretação ampla possa resultar em danos irreversíveis, caso haja remoção das estruturas antes do trânsito em julgado.
Nos embargos, a defesa ainda aponta omissões relevantes, como a falta de análise sobre o Projeto Orla, que prevê ordenamento e possível adequação das cabanas, e não necessariamente sua retirada.
Também foram destacados impactos econômicos e sociais, com estimativas de centenas de empregos diretos e indiretos ligados à atividade dos cabaneiros, além de movimentação significativa na economia local.
Com o protocolo dos embargos de declaração, caberá agora à Justiça Federal esclarecer os pontos levantados, podendo manter, ajustar ou até modificar a decisão anterior, a depender da análise das contradições, omissões e obscuridades apontadas pela defesa.
O caso segue como um dos principais debates envolvendo ordenamento urbano, uso do espaço público e impacto socioeconômico na cidade de Ilhéus.

Um veículo modelo Fiat Mobi branco pegou fogo na manhã desta segunda-feira, logo nas primeiras horas do dia, no centro da cidade de Aurelino Leal. O momento do incidente foi registrado em vídeo pelo repórter Janderson. As imagens mostram o carro sendo rapidamente consumido pelas chamas, enquanto populares corriam para tentar controlar o fogo.
De acordo com informações, o veículo estava estacionado em frente a uma residência quando o incêndio começou. As chamas eram altas e chamaram a atenção de moradores da região. Apesar do susto, ninguém ficou ferido.
Populares conseguiram apagar o incêndio utilizando extintores, evitando que o fogo se espalhasse para imóveis próximos. As causas do incêndio ainda não foram informadas. (Redação: Jackson Cristiano/Ubaitaba Urgente)
