
BENEDITO CABRAL PARABENIZA O SITE RESUMO GERAL BAHIA , 12 ANOS DE INFORMAÇÕES
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Com periodicidade bianual, o Selo SUAS Bahia também reconhece e valoriza boas práticas na execução da Política de Assistência Social e o cumprimento de metas municipais do Pacto de Aprimoramento do SUAS Bahia 2025 nos municípios.
O projeto promove o fortalecimento das gestões municipais por meio do fomento e disseminação de metodologias inovadoras e da indução à qualificação da gestão.
A ação inovadora e inaugural gera impactos positivos na vida das populações em situação de vulnerabilidade social, contribuindo para a efetividade da proteção social e o aprimoramento da gestão pública no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).
Para o recebimento do Selo, os municípios inscreveram suas experiências positivas nas mais diversas áreas da Assistência Social. Itabuna descreveu iniciativa desenvolvida pelo setor do CadÚnico com foco na busca ativa das famílias pertencentes aos Grupos Populacionais Tradicionais e Específicos (GPTE) representados, de acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social, por indígenas, quilombolas, ribeirinhos, ciganos e pessoas em situação de rua.
De acordo com a subsecretária de Assistência Social e articuladora local do Selo SUAS, Suse Mayre Martins, a cerimônia de entrega do Selo acontecerá nesta quarta-feira, dia 18, em uma solenidade que contará com a presença do governador Jerônimo Rodrigues. Ela destaca o quanto é significativo para o município ter uma ação reconhecida pelo Governo do Estado como uma prática positiva da atual gestão municipal.

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu em liminar assinada nesta segunda-feira (16) acabar com a aposentadoria compulsória como punição a magistrados condenados administrativamente por irregularidades no exercício do cargo.
“Não existe mais aposentadoria compulsória como ‘punição’ a magistrados, em face da Emenda Constitucional 103 (Reforma da Previdência). Infrações graves de magistrados devem ser punidas com a perda do cargo”, propôs o ministro como tese de julgamento”.
A decisão é monocrática e deverá ainda ser analisada pelo próprio Supremo, que decidirá se a mantém ou não. Ainda não há data nem prazo para que isso ocorra.
Dino tomou a decisão em uma ação aberta por um magistrado que foi punido com a aposentadoria compulsória pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ). Entre as irregularidades estavam a liberação de bens bloqueados sem parecer do Ministério Público e demora deliberada em processos para beneficiar policiais militares milicianos.
A aposentadoria compulsória do magistrado havia sido confirmada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Dino determinou que o órgão julga novamente o processo e, caso decida pela punição máxima, oficie o TJRJ para que desligue o juiz de seus quadros.
Dino justificou sua decisão aplicando as regras da Reforma da Previdência de 2019, que extinguiu qualquer outro critério de aposentadoria de servidores que não levasse em consideração apenas a idade ou o tempo de contribuição.
Com isso, o ministro concluiu que a previsão de aposentadoria de juízes como forma de punição se tornou inconstitucional, tendo que ser substituída pela perda de cargo.
O ministro determinou o envio de ofício ao presidente do CNJ, ministro Edson Fachin, “para – caso considerar cabível – rever o sistema de responsabilidade disciplinar no âmbito do Poder Judiciário”. (Agência Brasil)

Uma pessoa morreu e outras seis ficaram feridas após um engavetamento envolvendo nove veículos na tarde desta segunda-feira (16), na BR-324. O acidente ocorreu por volta das 12h, no km 551 da rodovia, trecho de Amélia Rodrigues, município a 30 km de Feira de Santana.
Segundo informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), a ocorrência foi caracterizada como uma colisão traseira em sequência e envolveu uma carreta e outros veículos.
Algumas vítimas ficaram presas às ferragens e precisaram ser resgatadas. Não há detalhes sobre o estado de saúde delas.

Equipes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foram acionadas para prestar socorro às vítimas. O Departamento de Polícia Técnica (DPT) também foi chamado para realizar a remoção do corpo.
Devido ao acidente, houve interdição parcial do trecho no sentido Salvador. O tráfego ficou lento na região, com veículos passando pelo acostamento e pela via liberada. No final da tarde, às 17h20, a pista foi totalmente liberada. (g1)

Três mulheres foram sequestradas no domingo (16), na saída do Salvador Shopping, em Salvador. Segundo informações do portal Alô Juca, as vítimas foram forçadas a entrar em um carro modelo Volvo XC60, de cor cinza, que chegou a ser rastreado passando pelo bairro de Periperi, no Subúrbio Ferroviário.
Unidades especializadas da Polícia Civil da Bahia realizaram a operação de resgate e localizaram as vítimas, que foram libertadas sem ferimentos graves. Uma mulher suspeita de envolvimento no crime foi presa em flagrante.
O Salvador Shopping informou que foi acionado por um cliente que não conseguiu encontrar três familiares com quem havia marcado encontro no local. A administração afirmou ainda que está colaborando com as autoridades nas investigações, que seguem para identificar e prender outros envolvidos no sequestro. (Com informações do Bahia Notícias)

O corpo de um jovem identificado como Uallace Santana Nery, de 23 anos, foi localizado na manhã desta segunda-feira (16) em uma área de mata na região conhecida como Ponto Chic 2, no município de Ibirataia. Segundo informações preliminares, o jovem estava desaparecido há cerca de três dias.
O sumiço teria ocorrido após um intenso tiroteio registrado na localidade, que, conforme relatos, teria envolvido integrantes de facções criminosas rivais. Desde então, familiares e moradores da região realizavam buscas e tentavam obter informações sobre o paradeiro do rapaz.
O corpo foi encontrado em meio à vegetação. Após a localização, o local foi isolado pela PM até a chegada do Departamento de Polícia Técnica (DPT) para o levantamento cadavérico e os procedimentos legais necessários.
Um vídeo que circula nas redes sociais mostra o corpo da vítima em um matagal. Nas imagens, também aparecem dois indivíduos armados, um portando uma pistola e outro uma metralhadora. O material passou a circular entre moradores e deve auxiliar as autoridades nas investigações. As circunstâncias da morte ainda serão investigadas, e a polícia deverá apurar se o caso tem relação direta com o confronto armado ocorrido na região. (Giro em Ipiaú)

Um casal morador de Jequié morreu vítima de um grave acidente de trânsito na manhã deste domingo (15/03) na Rodovia Santos Dumont BR-116, na Curva do Lanchão, um trecho da via entre os municípios de Jequié e Manoel Vitorino, no Médio Rio de Contas, Sudoeste baiano. Robson Macêdo e Andressa Silva estavam a bordo de um veículo de passeio, que ao colidir com uma carreta bateu também contra uma defensa metálica – guard rail – e ficou destruído.

Os corpos das vítimas foram encaminhados ao Instituto Médico Legal de Jequié para serem submetidos ao processo legal de necropsia e as causas do acidente são apuradas pela Polícia Rodoviária Federal – PRF, Delegacia UOP -01, de Jequié. Nas redes sociais, populares lamentam a morte de Robson e Andressa, que eram pessoas conhecidas em Jequié, residentes no Barro Preto. (Com informações Blog Marcos Frahm)

Cinco pessoas da mesma família passaram mal após consumir um refrigerante comprado em um bar no município de Ecoporanga, no Espírito Santo. Entre as vítimas estão três crianças, de 8, 10 e 11 anos, uma adolescente de 14 e um homem de 43 anos.
O caso ocorreu na última quinta-feira (12). Segundo relatos da família, após ingerirem a bebida, as vítimas sentiram gosto metálico na boca e, em seguida, apresentaram sintomas como tontura, náusea, dor abdominal, dor de cabeça e até desmaios.
Todos foram levados para hospitais da região, receberam atendimento médico e foram liberados para se recuperar em casa.
A garrafa do refrigerante, que segundo familiares estava lacrada e com informações de lote e validade apagadas, foi recolhida e encaminhada para perícia. O caso será investigado para apurar possível contaminação da bebida.

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