Um projeto de lei que está em análise na Câmara dos Deputados pretende endurecer significativamente as punições para motoristas que dirigem sob efeito de álcool, principalmente nos casos em que o comportamento resulta em acidentes com consequências graves, como morte ou invalidez permanente.
O Projeto de Lei 3.574/2024 estabelece medidas mais rigorosas com o objetivo de ampliar a responsabilização e reforçar o caráter punitivo para esse tipo de infração. Pela proposta, em situações em que houver morte, o condutor poderá ser penalizado com uma multa multiplicada por 100 vezes o valor de uma infração gravíssima, além da suspensão do direito de dirigir por um período de até 10 anos.
Atualmente, o valor de uma infração gravíssima é de R$ 293,47. Com a aplicação do fator multiplicador previsto no projeto, a multa pode alcançar R$ 29.347, representando um aumento expressivo em relação às penalidades em vigor.
A proposta ainda será debatida pelas comissões responsáveis antes de seguir para votação no plenário. Caso seja aprovada, a medida poderá alterar significativamente a legislação de trânsito no país, ampliando as sanções para condutas consideradas de alto risco e potencialmente letais.
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