Foto: Divulgação
Os homens acusados de violência doméstica usarão tornozeleira eletrônica. A decisão é do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). A presidente da Coordenadoria da Mulher da entidade, desembargadora Nágila Brito, disse que “uma mulher que você salva, já valeu a pena todo o sacrifício”.
Náglia esclareceu que somente com a prisão domiciliar, o acusado fica em casa e sem fiscalização. “A tornozeleira permite colocarmos uma área de exclusão e se ele sair dessa área, que é bastante pequena, um sinal vai disparar e a polícia será notificada”, disse.
O juiz Antonio Faiçal, coordenador do Grupo de Monitoramento, Acompanhamento, Aperfeiçoamento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF/BA), acredita que a utilização das tornozeleiras no combate à violência doméstica é um avanço. “Um grande problema que nós temos ao impor as medidas protetivas é, justamente, a capacidade de fiscalização no cumprimento. A tornozeleira é um instrumento tecnológico que nos dá a certeza de sabermos aonde aquela pessoa, que é proibida de chegar perto de outra ou de frequentar certos lugares, como a casa da vítima”, sinalizou.
Náglia explicou anda que para permitir a implantação da medida, uma licitação para 3.200 tornozeleiras está em vigor. Outras terão um aparato adicional: “É um botão do pânico, se o homem sair da área permitida, além da polícia, a mulher também recebe um sinal, o que evita um mal maior”, acrescentou Nágila.
Segundo ela, os juízes que trabalham nas Varas da Justiça pela Paz em Casa precisam sempre pensar em determinar o uso das tornozeleiras ao darem a sentença.
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