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Nesta terça-feira (6), o ministro Luiz Fux assume o comando do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), órgão responsável por organizar as eleições no país. Fux é membro do Supremo Tribunal Federal (STF) desde 2011, e agora assumirá o lugar do atual presidente, Gilmar Mendes, que termina mandato de quatro anos na Corte. A posse está marcada para as 19h, na sede do TSE, em Brasília.
Dentre as atribuições do presidente do TSE está administrar a logística da distribuição das urnas eletrônicas, captação segura e apuração correta dos votos, e também pautar as decisões da Corte que detalham como as regras da disputa serão interpretadas, de modo a dar equilíbrio entre os candidatos.
Luiz Fux comandará o TSE durante toda a pré-campanha deste ano, período em que os candidatos a presidente da República deverão começar a se apresentar de forma mais regular ao eleitor.
O mandato do ministro no TSE terminará em 15 de agosto – nessa data, ele encerra seu período de quatro anos na corte –, quando assume o comando a ministra Rosa Weber, que será vice de Fux até lá (no TSE, a presidência é rotativa entre ministros do STF).
ELEIÇÕES 2018
Uma das grandes preocupações entre especialistas nas eleições deste ano é com relação a fiscalização sobre a aplicação dos recursos públicos – no ano passado, o Congresso aprovou a criação de um fundo eleitoral específico para bancar as campanhas.
Além do fundo partidário – verba pública de R$ 888,7 milhões para as legendas funcionarem – os partidos contarão com mais R$ 1,716 bilhão para bancar as campanhas – esse dinheiro, no entanto, só poderá ser gasto a partir de 16 de agosto, com a liberação da propaganda eleitoral.
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