Ex-presidente Lula
Com a condenação do ex-presidente Lula, dois ministros do Supremo contrários à prisão após 2.ª instância passaram a admitir “condicionantes” para garantir o cumprimento da pena antecipada em alguns casos. A prisão imediata poderia ocorrer quando o réu tem direito apenas a “recursos inviáveis”, sem o poder de livrá-lo da prisão. É o caso do petista. Segundo a Coluna do Estadão, se não for preso após a 2.ª instância, será após a terceira, explica um ministro. Ele observa que, com os recursos, Lula deve conseguir, no máximo, a prisão domiciliar. Mas, domiciliar ou não, continua sendo prisão. Nesse caso, não teria sentido aguardar o trânsito em julgado. Segundo esse ministro, o STF precisa criar “mecanismos de defesa” para evitar que, sem previsão de prisão após segunda instância, traficantes e réus com risco de fuga, por exemplo, fiquem soltos.
Estadão
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