Foto: Reprodução/Facebook
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Humberto Martins, negou nesta terça-feira (30), habeas corpus ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A informação foi divulgada pela assessoria de imprensa da corte.
Na última semana, o petista foi condenado por lavagem de dinheiro e corrupção passiva em segunda instância, pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4).
Nesta terça-feira (30), a defesa recorreu ao STJ com um pedido de habeas corpus preventivo para afastar a possibilidade de antecipação de cumprimento da pena de 12 anos e 1 mês de prisão em regime fechado. A informação foi antecipada pela colunista da Folha de S.Paulo Mônica Bergamo.
Na prática, a defesa de Lula pediu uma espécie de "superliminar" para anular a decisão do TRF-4. No documento, a defesa afirma que, se Lula ficar fora da corrida eleitoral, a democracia brasileira sofrerá "prejuízo irreversível".
"A privação de sua liberdade no período de campanha (ou pré-campanha) eleitoral, consideradas as credenciais acima referidas, configurar-se-ia em um prejuízo irreversível ao exercício da democracia no país - que pressupõe o debate de ideias muitas vezes antagônicas entre si", diz o texto.
Nenhum comentário:
Postar um comentário