quinta-feira, 8 de outubro de 2015

Para oposição, rejeição de contas abre caminho para impeachment


Deputado Arthur Maia diz que agora Cunha terá que decidir pedido de impeachment
Líderes de partidos da oposição comemoraram a rejeição das contas da presidente Dilma Rousseff pelo Tribunal de Contas da União (TCU) na noite desta quarta-feira, 7. Para eles, agora existe o parecer técnico que faltava para que o processo de impeachment da petista tenha início. Apesar de as contas rejeitadass serem do ano anterior, os opositores destacam que os atrasos na transferência de recursos do Tesouro Nacional para a Caixa realizar o pagamento de benefícios sociais, as chamadas “pedaladas fiscais”, tiveram seguimento neste ano, como mostrou o jornal O Estado de S.Paulo em julho. O governo Dilma Rousseff voltou a atrasar recursos para a Caixa realizar o pagamento do seguro-desemprego, um programa obrigatório. Segundo dados fornecidos pela própria instituição financeira e também pelo Banco Central por meio de um requerimento de informação ao Congresso, a Caixa ficou sem R$ 44,5 milhões do Tesouro Nacional no fechamento do mês de março. A manutenção da prática consta do requerimento de impeachment apresentado pelos juristas Hélio Bicudo e Miguel Reale Júnior. A expectativa dos opositores é que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), rejeite o pedido na próxima terça-feira, 13. Eles então apresentarão recurso em plenário, que pode ser aprovado por maioria simples (50% mais um dos presentes). “O presidente Eduardo Cunha não tem a opção de não decidir. Ele tem obrigação com esta Casa e com o Brasil”, disse o líder do Solidariedade, Arthur Oliveira Maia. “A rejeição significa uma coisa grave. A presidente mostra para o Brasil inteiro que a responsabilidade dela com o dinheiro público foi extrema. A decisão abre caminho para o impeachment porque ela continuou este ano. Cria o clima que queríamos”, disse o presidente do partido, Paulo Pereira da Silva, o Paulinho da Força (SP). “É o respaldo técnico de um órgão que não se curvou à intimidação do governo e que respalda a abertura de um processo de impedimento”, disse o líder do DEM, Mendonça Filho (PE). “Esta é a demonstração de que os problemas do governo não se restringem a problemas políticos. É grave por ser inédito. É importante que a Câmara analise (as contas) da forma mais breve possível. O governo se enforcou na própria corda ao defender a tese de que o julgamento aqui seria meramente político”, disse Rodrigo Maia (DEM-RJ).

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