O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou, nesta terça-feira (14), o aumento temporário de 30% para 32% da mistura obrigatória de etanol anidro na gasolina. A medida valerá inicialmente por 180 dias e poderá reduzir em cerca de 900 milhões de litros anuais a importação de gasolina, segundo o Ministério de Minas e Energia.
A decisão busca diminuir a dependência de combustíveis fósseis importados diante da instabilidade do mercado internacional. Testes realizados pelo Instituto Mauá de Tecnologia apontaram que a nova mistura não prejudica o desempenho nem aumenta o consumo de veículos leves e motocicletas.
O CNPE também aprovou regras que determinam que o biodiesel usado na mistura obrigatória ao diesel seja produzido somente por usinas autorizadas pela Agência Nacional do Petróleo (ANP), limitando a utilização de produto importado.
Outras medidas reforçam o combate à fraude e à adulteração de combustíveis, com ampliação da fiscalização, integração entre órgãos públicos e melhoria dos mecanismos de rastreamento das operações.
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