O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) determinou que postos de combustíveis em todo o país passem a informar de forma clara aos consumidores a redução de tributos federais sobre o diesel e a consequente queda no preço do combustível. A medida foi anunciada nesta quinta-feira (12) como tentativa de reduzir os impactos da alta do petróleo provocada pela guerra envolvendo o Irã.
Ao lado de ministros, Lula assinou uma medida provisória que zera as alíquotas de PIS e Cofins sobre o óleo diesel. O pacote também prevê o pagamento de subvenção a produtores e importadores do combustível e a criação de um imposto de exportação sobre o diesel.
Segundo o governo federal, os postos deverão adotar sinalização “clara e visível” informando ao consumidor a redução dos tributos e o impacto direto no preço final do combustível nas bombas.
A iniciativa é semelhante a uma medida adotada durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), quando foi determinado que os postos exibissem de forma ostensiva os preços dos combustíveis antes da aplicação do teto de 17% do ICMS.
De acordo com estimativa do governo, as novas medidas devem reduzir em cerca de R$ 0,64 o valor do litro do diesel vendido nos postos.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que a iniciativa não trará impacto negativo para as contas públicas. Segundo ele, os cerca de R$ 30 bilhões que deixarão de ser arrecadados com a renúncia do PIS/Cofins e com a subvenção serão compensados pela arrecadação obtida com o novo imposto de exportação do combustível.
“As medidas tomadas aqui não afetam nada e são independentes da política de preços da Petrobras, que segue seu ritmo de previsibilidade e sustentação da companhia”, declarou Haddad. (Com informações do Bahia Notícias)
Nenhum comentário:
Postar um comentário