O Ministério da Agricultura e Pecuária determinou a suspensão imediata e temporária das importações de amêndoas fermentadas e secas de cacau provenientes da Costa do Marfim. A portaria foi publicada nesta segunda-feira (23) e atende a reivindicações do setor cacaueiro brasileiro, como a Associação Nacional dos Produtores de Cacau, que vinha promovendo manifestações em rodovias da Bahia.
De acordo com o despacho, a decisão tem como base motivação técnica relacionada ao risco fitossanitário, diante do elevado fluxo de grãos oriundos de países vizinhos para o território marfinense. A avaliação aponta a possibilidade de mistura de amêndoas nas cargas exportadas ao Brasil, o que pode representar ameaça sanitária às lavouras nacionais.
A medida também determina que a Secretaria de Comércio e Relações Internacionais e a Secretaria de Defesa Agropecuária adotem procedimentos para investigar eventuais casos de triangulação de cargas, prática que poderia mascarar a origem real do produto.
A suspensão permanecerá em vigor até que o governo da Costa do Marfim se manifeste oficialmente e apresente garantias formais de que as exportações destinadas ao Brasil não oferecem risco fitossanitário nem incluem amêndoas produzidas em países vizinhos sem autorização para exportação ao mercado brasileiro.
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