ITABUNA: EMASA OBTÉM CND APÓS NEGOCIAR DÍVIDA HISTÓRICA

 

A Empresa Municipal de Águas e Saneamento (EMASA) alcançou um marco histórico ao obter junto à Receita Federal a Certidão Negativa de Débitos (CND), após mais de 20 anos de pendências acumuladas. O passivo superior a R$ 91 milhões, decorrente do não recolhimento de tributos como INSS, PIS e COFINS por gestões anteriores, foi integralmente regularizado por meio de um acordo celebrado com a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, que consolidou o valor em aproximadamente R$ 26 milhões, com descontos de até 65% sobre juros e multas e parcelamento em 120 meses.

Para o presidente da EMASA, Ivan Maia, essa conquista torna a empresa pioneira na Bahia na regularização de débitos históricos dessa magnitude, ele destacou que a obtenção da CND é resultado direto da atuação integrada do prefeito Augusto Castro (PSD), da diretoria e conselho de administração da EMASA, da Procuradoria Jurídica, do Setor de Contabilidade e de consultorias especializadas.

“A assessoria jurídica externa do processo foi conduzida pelo advogado Antônio Guimarães, do escritório Guimarães Reis Sociedade Individual de Advocacia, responsável pela condução da estratégia legal que levou ao êxito da negociação”, ressaltou Maia.

“Regularizar um passivo acumulado por mais de 20 anos é uma conquista institucional rara. O resultado demonstra responsabilidade fiscal, maturidade administrativa e o compromisso da atual gestão com a eficiência dos serviços. A CND devolve à EMASA capacidade de investir, planejar e atuar com segurança jurídica. Contribuir para esse processo, pelo escritório Guimarães Reis, foi uma honra e reafirma nossa missão de gerar soluções de alto impacto”, afirmou Antônio Guimarães.

A CND chega em um momento de evolução consistente do desempenho econômico-financeiro da EMASA. Os resultados do 3º trimestre de 2025, evidenciam uma recuperação expressiva: a receita operacional líquida cresceu 33,9%, passando de cerca de R$ 14,6 milhões no terceiro trimestre de 2024, para aproximadamente R$ 19,6 milhões no mesmo período de 2025, impulsionada pela ampliação dos serviços e pela melhora nos índices de faturamento e cobrança.