Foi publicado nesta quarta-feira (24) o decreto que torna obrigatória, em 2026, a exibição de filmes brasileiros nas salas de cinema de todo o país. A medida, publicada no Diário Oficial da União, regulamenta a Cota de Tela para o próximo ano, estabelecendo um número mínimo de sessões de longas-metragens nacionais. A Agência Nacional do Cinema (Ancine) deverá fiscalizar e definir os critérios.
Assinado também pela ministra da Cultura, Margareth Menezes, o decreto define as regras que deverão ser observadas pelos exibidores ao longo de 2026.
A Cota de Tela estabelece a obrigatoriedade de exibição de obras nacionais por um número mínimo de dias ao longo do ano, levando em consideração o porte dos cinemas e a quantidade de salas em funcionamento.
O governo afirma que a medida é uma maneira de estimular o setor audiovisual, incrementando sua produção, circulação, geração de empregos e renda.
“A regulamentação específica para 2026 está alinhada à retomada das políticas de fomento ao audiovisual promovidas pelo Governo do Brasil, que incluem investimentos na produção independente, na modernização do parque exibidor e na ampliação do acesso da população às salas de cinema”, diz o governo, em nota. (Correio 24h)
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