SALVADOR: PACTO DE PROMOÇÃO DO TRABALHO DECENTE NO CARNAVAL SERÁ ASSINADO NESTA SEXTA-FEIRA (7) EM CERIMÔNIA NO MERCADO MODELO

 

Governo Federal, Governo do Estado e Prefeitura de Salvador firmam compromisso para fazer da maior festa popular do país um exemplo não só de alegria, mas de condições dignas de trabalho

Uma cerimônia marcada para esta sexta-feira (7), às 10h, no Mercado Modelo, vai reunir representantes do Governo Federal, Governo do Estado e Prefeitura de Salvador a fim de formalizar o Pacto de Promoção do Trabalho Decente no Carnaval de Salvador. Somente este ano, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) resgatou do circuito mais de 300 ambulantes atuando em condições aviltantes de trabalho. O Pacto visa justamente mudar essa realidade e fazer com que a maior festa de rua do Brasil e do planeta seja referência não só de alegria, mas de trabalho decente.

O secretário de Qualificação, Emprego e Renda do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Magno Lavigne, explica que o Pacto foi uma iniciativa do MTE, que chamou os demais entes para uma reunião. Participaram pelo Governo do Estado o titular da Setre, o secretário Augusto Vasconcelos, e a Prefeitura de Salvador, representada por Décio Martins, secretário da Semop. Também ressalta a participação, o apoio e acompanhamento do deputado federal Leo Prates, presidente da Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados.

“Pela primeira vez juntamos os três entes federativos com intenção de trabalhar para que o Carnaval de Salvador seja palco de trabalho decente. Nosso interesse é fazer com que o Carnaval de Salvador, além de referência na alegria, seja referência no trabalho decente. Começamos pela escuta de três categorias muito esquecidas dentro da megaestrutura do Carnaval, que são os cordeiros, ambulantes e catadores de material reciclado”, informa Lavigne.

Após a assinatura do Pacto, haverá um prazo de um mês (30 dias) para apresentação de um plano de trabalho pelas partes envolvidas. Estima-se que cerca de 20 mil trabalhadores atuem diretamente nas atividades do Carnaval de Salvador, como vendedores ambulantes, catadores e cordeiros. Segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT), trabalho decente é aquele exercido em condições de liberdade e equidade, que proporciona rendimentos adequados, jornada de trabalho decente e ambiente seguro.

PROGRAMA MANUEL QUERINO – Ainda na sexta-feira (7), às 14h, no Salão Nobre da Reitoria da UFBA (Canela), será realizada a solenidade de formatura de 456 estudantes da rede estadual de ensino, formados pelo projeto CAPACITIC, que oferece capacitação na área de tecnologia. A ação integra o Programa Manuel Querino de Qualificação Social e Profissional, iniciativa do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) em parceria com a Universidade Federal da Bahia (UFBA), executora do projeto, e com a Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC).