ITABUNA: PIONEIRA NA BAHIA, EMASA REGULARIZA DÍVIDAS HISTÓRICAS COM A RECEITA FEDERAL E FORTALECE GESTÃO DO SANEAMENTO

 

A Empresa Municipal de Águas e Saneamento (EMASA) alcançou, neste mês de setembro, um marco histórico ao se tornar a primeira empresa de saneamento básico da Bahia a firmar acordo de negociação de dívidas com a Receita Federal, herdadas de gestões passadas. O feito possibilitará à companhia obter a Certidão Negativa de Débitos (CND) e avançar com mais segurança na busca por investimentos.

O passivo, que ultrapassava R$ 91 milhões — resultante da falta de recolhimento de tributos e encargos sociais como INSS, PIS e COFINS — foi reduzido de forma expressiva após um intenso processo de negociação conduzido pelo prefeito Augusto Castro (PSD) e pela atual diretoria, com o apoio da Procuradoria Jurídica, do Setor de Contabilidade e de consultoria técnica especializada. O valor foi consolidado em aproximadamente R$ 26 milhões. O acordo, firmado junto à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, assegurou descontos de até 65% sobre juros e multas, além do parcelamento da dívida em até 120 meses.

Para o presidente da EMASA, Ivan Maia, a conquista representa uma virada de página na história da empresa. “Essa vitória é fruto de um trabalho coletivo e estratégico, conduzido pela diretoria e pela equipe jurídica, que se dedicaram a resolver um passivo que comprometia a saúde financeira da EMASA há décadas”, afirmou.

O município de Itabuna também participou do processo como garantidor, reafirmando o compromisso da administração municipal com a sustentabilidade da empresa. A regularização fiscal fortalece a credibilidade da EMASA e abre caminho para a captação de novos recursos e investimentos em obras de expansão e modernização do saneamento básico, beneficiando diretamente a população.

“Assim, como atuamos para tornar o município de Itabuna adimplente, não medimos esforços para que ocorresse o mesmo com a EMASA. Agora, a empresa tem condições de contrair linhas de crédito e avançar na melhoria do saneamento básico da cidade”, disse Castro.

Com esse acordo, a EMASA conquista mais que estabilidade financeira: ganha fôlego para investir no futuro, ampliar serviços e consolidar uma gestão de saneamento mais eficiente e responsável em Itabuna.