A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, nesta quinta-feira (11), a dosimetria das penas aplicadas ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e a outros sete réus condenados por crimes como organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado, grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.
AS PENAS DEFINIDAS FORAM:
Jair Bolsonaro: 27 anos e três meses
Mauro Cid: 2 anos
Braga Netto: 26 anos
Anderson Torres: 24 anos
Almir Garnier: 24 anos
Augusto Heleno: 21 anos
Paulo Sérgio Nogueira: 19 anos
Alexandre Ramagem: 16 anos, 1 mês e 15 dias.
Todos os réus também foram condenados, de forma solidária, ao pagamento de R$ 30 milhões em indenização por danos morais coletivos e ficaram inelegíveis por oito anos a partir da decisão colegiada.
No caso dos militares, o ministro Alexandre de Moraes determinou que, após o trânsito em julgado, seja encaminhada comunicação ao Superior Tribunal Militar para análise da perda de posto e patente.
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