O deputado federal Paulo Bilynskyj (PL-SP) defendeu, em entrevista ao podcast Redcast, a criação de dois novos países: o “Brasil do Norte” e o “Brasil do Sul”. Segundo ele, a divisão refletiria o cenário político atual, no qual Norte e Nordeste votariam majoritariamente em Lula (PT), enquanto Centro-Oeste, Sudeste e Sul apoiariam Jair Bolsonaro (PL).
Bilynskyj afirmou que a separação seria positiva, argumentando que países menores seriam mais democráticos e menos propensos a ditaduras. A fala ocorreu durante um debate sobre a desproporção no número de senadores em relação à população dos estados.
A proposta, no entanto, é considerada inconstitucional. A Constituição de 1988 define a união entre estados e municípios como indissolúvel, sendo a forma federativa de Estado uma cláusula pétrea, ou seja, que não pode ser modificada nem por emenda. Juristas lembram ainda que qualquer consulta popular sobre divisão territorial deveria envolver todos os brasileiros, e não apenas as regiões interessadas.
Nenhum comentário:
Postar um comentário