A Prefeitura de Itabuna, por meio do Departamento de Controle e Ordenamento do Uso do Solo (DCOUS/SIURB), demoliu na quarta-feira (6) duas construções irregulares e interditou uma fundação em áreas públicas de diferentes bairros. A ação, com apoio da Guarda Civil Municipal, seguiu o Código de Obras (Lei nº 2.344/2015), que protege áreas públicas, de preservação permanente e recursos naturais.
Segundo os fiscais Ana Paula Matos e Jailton Neves, a medida visa garantir o ordenamento urbano, a segurança das edificações e o bem-estar da população. Em um dos casos, o proprietário avançou sobre área pública, comprometendo passeios e redes de drenagem, o que resultou em embargo, multa e, diante da desobediência, demolição.
A analista Cristina Marx Jovita reforçou que qualquer obra, mesmo em terreno particular, exige licenciamento e apresentação de projeto, salvo exceções previstas em lei. A secretária de Infraestrutura, Sônia Fontes, alertou para que a população evite comprar terrenos irregulares e procure sempre o órgão competente, destacando que a fiscalização tem sido ampliada e encontrado muitas obras ilegais, muitas vezes por falta de informação.
Nenhum comentário:
Postar um comentário