Um homem de 53 anos foi resgatado de condições análogas à escravidão em uma fazenda na zona rural de Itabuna, no sul da Bahia. O resgate foi realizado há duas semanas, mas a informação só foi divulgada nesta quarta-feira (23), após a confirmação do pagamento das verbas rescisórias pelo empregador.
A ação ocorreu após o Ministério Público do Trabalho (MPT) receber denúncias de irregularidades trabalhistas na fazenda, situada na região de Piabinha. Durante a vistoria, os fiscais constataram que o trabalhador vivia em um barraco precário, sem acesso a água potável e era obrigado a manusear produtos tóxicos sem equipamentos de proteção individual (EPIs).
O local apresentava diversas falhas de segurança. Os trabalhadores estavam expostos a agrotóxicos sem luvas, botas ou ferramentas adequadas, o que representa risco grave à saúde. No entanto, segundo o MPT, a condição de trabalho análoga à escravidão foi constatada apenas no caso do homem resgatado, que vivia e trabalhava na propriedade sem condições dignas.
Após o resgate, a vítima foi acolhida por familiares e receberá três parcelas do seguro-desemprego especial, além do valor referente às verbas rescisórias calculadas com base no tempo de serviço prestado na fazenda.
O caso é acompanhado pela Comissão Estadual de Combate ao Trabalho Escravo e Tráfico de Pessoas (Coetrae). A propriedade rural está em negociação com o MPT para firmar um termo de ajuste de conduta (TAC) que inclua o compromisso de não mais submeter trabalhadores a condições degradantes, além do pagamento de indenização por danos morais coletivos.
Fonte: Voz da Bahia/Trabalhador foi resgatado em fazenda em Itabuna Crédito: Divulgação/MPT.
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