Itabuna- Prefeitura cadastra imóveis para a emissão de escrituras no Nova Califórnia

 

Até a próxima quarta-feira, dia 23, de 9 às 13 horas, moradores das quadras 1, 3, 4 e 5, (Rua E, Rua B, Rua Nestor Passos e Segunda Travessa A) do Núcleo Nova Califórnia, poderão entregar a documentação dos imóveis às equipes do Programa de Regularização Fundiária Meu Lugar da Prefeitura de Itabuna, no templo da Igreja Adventista do 7º Dia do bairro, visando à elaboração e emissão de títulos de posse e registro em Cartório. O procedimento foi iniciado nesta quarta-feira, dia 16.

Também é necessária a apresentação de documentos originais do RG e CPF pessoal e do cônjuge, além da certidão de casamento, informe de rendimentos e profissão, comprovante de residência atualizado, documento do imóvel (documento de posse, comprovante de residência dos últimos cinco anos (recibos de luz, água ou telefone). 

 

O Programa Meu Lugar é executado pela Prefeitura de Itabuna, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento (SEPLAN), com a cooperação do Núcleo de Regularização Fundiária (NUREF), da Corregedoria Geral da Justiça (CGJ) do Tribunal de Justiça da Bahia. Nesta primeira etapa, mais de 100 famílias poderão comparecer e entregar seus documentos, e posteriormente mais famílias serão contempladas, pois o núcleo tem um total de 1.206 lotes, os quais serão atendidos pelas equipes uniformizadas e portando crachás de identificação. 

 

Segundo a Analista de Infraestrutura e Urbanismo da SEPLAN, Gabrielle Oliveira, esta é a primeira etapa de cadastramento, depois de já ter realizado a vistoria dos lotes e imóveis e relatório daqueles que estão aptos. “As equipes de campo fizeram a entrega de etiquetas para cadastro com nome, quadra, lote e período em que as pessoas devem entregar a documentação”, disse.

 

 Desde o ano passado que a Prefeitura de Itabuna vem executando o processo de regularização fundiária do Nova Califórnia de acordo com o vice-prefeito e secretário municipal de Planejamento, Josué Brandão Júnior. Segundo ele, o Programa Meu Lugar e a versão municipal Programa de Regulação Fundiária Urbana (REUB), já entregou mais de mil escrituras em vários bairros da cidade.

 

O último encontro com os moradores foi realizado no dia 31 de maio quando foram anunciadas as visitas a cada uma das residências do Nova Califórnia para explicar o procedimento e a orientar sobre a coleta documentos pessoais e do imóvel para a elaboração das escrituras públicas que serão emitidas e registradas no Cartório de Registro de Imóveis.