sábado, 7 de setembro de 2024

Itacaré: Advogado garante que Nego de Saronga terá candidatura deferida pelo TRE-BA

Após o candidato a prefeito de Itacaré, Nego de Saronga, ter seu registro de candidatura indeferido pela Justiça Eleitoral de Uruçuca, o advogado José Carlos Junior, especialista em Direito Eleitoral, gravou um vídeo nesta sexta-feira (06) para tranquilizar os eleitores e garantir que Saronga continuará na disputa eleitoral. De acordo com o advogado, o candidato pelo Partido dos Trabalhadores (PT) conta com o apoio do atual prefeito Antônio de Anízio e terá seu registro deferido pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA).

José Carlos Junior afirmou que, apesar da decisão judicial em Uruçuca, a sentença será objeto de recurso e reformada pelo TRE-BA. “Com todo o respeito ao juízo eleitoral de Uruçuca, entendemos que a sentença proferida hoje será revisada pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia. A súmula 41 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) impede que a Justiça Eleitoral julgue decisões de outros tribunais”, disse o advogado.

O defensor de Nego de Saronga destacou ainda que uma liminar vigente, que anulou a rejeição das contas da Câmara Municipal, mantém a elegibilidade do candidato. “Vamos demonstrar isso no TRE, e estamos confiantes de que a Corte em Salvador respeitará a súmula e confirmará a candidatura de Nego de Saronga”, concluiu José Carlos Junior.

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