O Tribunal de Justiça da Bahia retoma o atendimento presencial a partir de segunda-feira (21). Com a medida, as atividades no Fórum Judicial de Primeira e Segunda Instâncias do Estado da Bahia e nos Órgãos de Apoio Técnico Administrativo do Poder Judiciário da Bahia (PJBA) deixam de ser realizadas em esquema de rodízio. A alternância dos formatos presencial e on-line ocorria desde o começo da pandemia, atendendo aos protocolos contra o coronavírus.
De acordo com o TJ baiano, as audiências presenciais de primeiro e segundo grau voltarão a ocorrer a partir de 4 de abril. Mesma data para o retorno da realização das sessões do Tribunal do Júri de processos que estejam em condição de julgamento, de acordo com a agenda estabelecida pelos juízes.
No caso das sessões de julgamento dos órgãos de 2º grau e das turmas recursais, o presidente de cada órgão colegiado poderá decidir pela realização da sessão em formato presencial ou por videoconferência.
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