quarta-feira, 11 de agosto de 2021

Governo libera venda de etanol diretamente das usinas e postos para vender combustíveis de outras marcas

 

O governo federal vai publicar uma MP (medida provisória) nesta 4ª feira (11.ago.2021) que permite que os postos vendam combustíveis de diferentes marcas e que compram etanol diretamente das usinas, sem o intermédio das distribuidoras. O texto será assinado às 10h da manhã, em uma cerimônia no Palácio do Planalto. As informações são da Folha de S.Paulo.

As duas medidas têm como objetivo diminuir o preço dos combustíveis na bomba. A liberação de venda direta de etanol, teoricamente, implicaria em menos impostos sobre os combustíveis.

Atualmente, as usinas só podem vender etanol para as distribuidoras. A ideia é que as usinas vendam aos postos e os impostos seriam cobrados das usinas. É a chamada tributação monofásica –quando a cobrança é feita em apenas uma etapa do processo. O governo espera que o preço final do etanol tenha uma queda de R$ 0,20 por litro. Mas a conta é questionada pelo setor de combustíveis.

Outra tentativa de diminuir o preço final dos combustíveis, a autorização para a venda de outras marcas nos postos de combustíveis tem como objetivo estimular a concorrência no setor. A MP vai liberar que postos que exibem marcas de distribuidoras, como Shell ou BR, também possam vender combustíveis de outras distribuidoras.

Com isso, a fidelidade à bandeira entre postos e distribuidoras seria deixada de lado. Mas venda de combustíveis diferentes precisa ser informada ao consumidor, que poderá escolher a marca desejada. Com a maior concorrência, o governo estima uma queda de R$ 0,50 por litro da gasolina.

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