O prefeito de Itabuna, Augusto Castro, lança neste sábado, dia 31, às 8h30min, em cerimônia em frente à Unidade de Saúde da Família (USF) Dr. Mário Peixoto, na Rua Gabriela, no Bairro Jorge Amado, o Programa de Regularização Fundiária A Casa é Sua, ação conjunta das secretarias municipais de Promoção Social e Combate à Pobreza e de Infraestrutura e Urbanismo. Secretários, autoridades e convidados participarão da ação comemorativa dos 111 anos do município.
Com o Programa A Casa é Sua, atual Administração municipal quer garantir o direito à propriedade dos moradores do bairro. A maioria deles recebeu lotes de terreno em doação da Prefeitura de Itabuna, mas não tinha a posse legalizada. “Com o direito social, os títulos asseguram a propriedade definitiva”, afirma o secretário de Infraestrutura e Urbanismo, Almir Melo Jr.
No Jorge Amado um total de 129 pessoas serão contempladas neste sábado. Mas, há outros processos em andamento que deverão ser concluídas até o final do ano. Para facilitar a entrega dos títulos, fiscais e prepostos notificaram os beneficiários para que estejam presentes portando um documento de identificação (RG) e CPF.
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