A Agência Nacional de Mineração (ANM) vai disponibilizar 110 novas áreas para pesquisa e 5 para lavra na Bahia. A minuta do edital contendo a relação completa foi divulgada na última terça-feira, 23, durante consulta pública realizada pela agência. No país, serão 2762 áreas.
O presidente da Companhia Baiana de Pesquisa Mineral (CBPM), Antonio Carlos Tramm, vê com bons olhos os esforços da agência, mas teme que os processos de concessão travem em etapas posteriores. “A ANM ainda conta com dezenas de milhares de processos na fila esperando solução. Tem gente que deu entrada em requerimentos há 2, 5, às vezes mais de 10 anos e ainda espera. Então eu pergunto o que vai acontecer quando essas disponibilidades de área forem para próximas etapas. Como a agência vai dar conta desses novos processos? Vão furar a fila? Que solução eles vão dar para quem está há anos na espera?”, questiona Tramm.
Esta rodada será a terceira desde que a ANM adotou o novo formato de disponibilidade de áreas no ano passado. A região Centro-Oeste concentra 40% das ofertas, seguida de sudeste (21%), Sul (19%), Nordeste (17%) e Norte (4%). Dentre as áreas para lavra, há concentração de substâncias voltadas para rochas ornamentais e construção civil, como granito, areia, argila e calcário.
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