O Senador da Bahia Ângelo Coronel (PSD) apresentou projeto de lei que prevê prisão de até oito anos para quem não tomar vacinas em casos de emergência de saúde pública, como a pandemia de covid-19. O texto prevê ainda a punição para pais que não vacinarem seus filhos e também para quem divulgar notícias falsas sobre as vacinas do programa nacional de imunização.
De acordo com o Projeto, a punição acontecerá apenas quando não houver justa causa para a não-vacinação.
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