sábado, 5 de dezembro de 2020

Dois vereadores eleitos em Itabuna poderão não assumir

 

Provavelmente, na próxima semana, será protocolada uma ação na Justiça Eleitoral de Itabuna sobre um possível fraude na cota de gênero nas eleições. Se comprovada, toda a chapa proporcional será anulada e os vereadores eleitos serão cassados. O site Políticos do Sul da Bahia vai aguardar a ação ser protocolada para divulgar o partido e os dois vereadores. O possível fraude na cota de gênero é quando coloca se mulheres como candidatas para atingir a cota feminina, sendo que as mulheres não fizeram campanha e nem obtiveram votos. Várias decisões do TSE, como nos casos dos municípios de Valença (PI) e de Imbé (RS) – quando o Colegiado cassou os diplomas de vereadores eleitos por chapas que forjaram candidaturas femininas para alcançar o percentual mínimo legal de 30% –, consolidaram uma nova jurisprudência na Corte Eleitoral.

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