Ação pede que Justiça determine suspensão do início das aulas presenciais em Brumado. Segundo o órgão, houve várias tentativas de resolver a questão administrativamente, com reuniões em que participaram representantes da prefeitura de Brumado, do Conselho de Educação e da Defensoria Pública, mas sem sucesso. Além da suspensão, o MP pediu ainda que a cidade não adote medidas de flexibilização das regras de distanciamento social e nem das restrições em relação as reabertura das escolas, sem amparo em estudo técnico-científico e em dissonância com as diretrizes estaduais e nacionais.
Ainda de acordo com o órgão, é imprescindível que a retomada das aulas presenciais tenha “respaldo técnico-científico e esteja amparado em protocolos de segurança sanitária que levem em consideração, prioritariamente, a proteção à saúde dos alunos e dos profissionais da educação”. As atividades escolares presenciais estão suspensas em toda Bahia desde março, quando governo estadual decretou a interrupção das aulas nas unidades físicas por causa da pandemia da Covid-19.
Segundo o governo da Bahia, apesar do decreto, as prefeituras podem tomar decisões próprias em relação as unidades escolares porque a norma estadual funciona como uma “baliza” e não taxativa para impedir o retorno. Segundo informações divulgadas pela Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), na tarde desta sexta-feira (11), Brumado já tem 901 casos confirmados da Covid-19. Quatorze pessoas morreram com a doença na cidade. *Com informações do G1
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