Foto: Reprodução
Nesta segunda-feira (24), o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou uma resolução para abrir o mercado de transporte e distribuição de gás natural. O governo avalia que a medida pode reduzir o preço do gás.
Dentre as medidas, a resolução prevê as seguintes recomendações ações para a Petrobras deixar de controlar a venda de gás natural e adoção de incentivos para os estados abrirem mão do monopólio de distribuição.
De acordo com o secretário-executivo-adjunto do Ministério de Minas e Energia, Bruno Eustáquio, o conselho não pode fazer determinações à Petrobras, mas as ações previstas na resolução poderão ser concretizadas por meio de um termo de compromisso a ser assinado pela estatal e pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).
Com o acordo, a Petrobras deverá se comprometer a vender distribuidoras e transportadoras de gás natura e abrir mão da exclusividade de uso da capacidade dos dutos.
Ainda conforme o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, as medidas poderão fazer com que, entre dois e três anos, o preço do gás caia cerca de 40%.
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