STF deve adiar julgamento sobre condenação após prisão em 2ª instância

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O ministro e presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, deve aceitar o pedido da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) que solicita o adiamento da ação que tramita na Corte sobre prisão após condenação em segunda instância, marcado para o dia 10 de abril.

De acordo com relatos internos, o ambiente no tribunal é favorável à execução da pena após decisão de segundo grau —entendimento que manteria o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) preso.

A OAB é autora de um dos pedidos que seriam julgados na semana que vem para a revisão do entendimento adotado pelo tribunal em 2016 favorável à execução da pena em segunda instância. O argumento usado pela nova direção da Ordem, encabeçada por Felipe Santa Cruz desde fevereiro, é que é preciso mais tempo para estudar a matéria.

Há no STF ações também do PC do B e do Patriota questionando a execução de pena em segunda instância.