Relatório indica que os direitos humanos estão sendo violados em presídios do Ceará

Foto: Reprodução/Agência Brasil

Um relatório divulgado pelo Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura aponta que há violações de direitos em presídios do Ceará. Entre 25 de fevereiro e 1º de março, os peritos da entidade percorreram três unidades prisionais e constataram problemas em todas.

A missão ocorreu depois que o Mecanismo recebeu denúncias de familiares dos detentos. Foram inspecionados o Centro de Triagem do Estado, o Centro de Detenção Provisória e a Casa de Privação Provisória de Liberdade.

Nesses locais, os peritos encontraram superlotação, falta de acesso à água, falhas na assistência médica, número restrito de refeições e indícios de prática de tortura.

O perito Luís Gustavo Silva também relata a transferência de mais de 3,5 mil presos entre diferentes unidades sem a notificação do Ministério Público. “Os familiares dos presos ficaram sem saber onde estavam seus presos. Isso necessariamente é uma violação de direitos. Você ser transferido de um lado para outro sem que seus familiares saibam, sem que você saiba, sem que seus advogados saibam, sem que o Poder Judiciário fique sabendo. Isso atrasa processos, isso atrasa várias coisas. Essa é uma perspectiva que a gente achou muito grave”, disse.

Em nota, a Secretaria de Administração Penitenciária do Ceará afirma que a transferência dos presos foi necessária após o fechamento de 98 cadeias no interior do estado. As unidades não tinham condições de segurança e infraestrutura adequadas.

Com relação aos chamados “procedimentos” de segurança, a secretaria nega a prática de tortura ou uso abusivo da força. De acordo com o órgão estadual, os presos encontrados com ferimentos tentaram reagir à reestruturação das unidades e foram contidos por agentes penitenciários.