Foto: Carlos Moura / SCO / STF
Nesta quinta-feira (28), o Supremo Tribunal Federal vai recomeçar o julgamento da constitucionalidade dos rituais de abate religioso por parte das religiões afro-brasileiras. A sentença foi adiada no dia 9 de agosto de 2018. A sessão está marcada para às 14h.
Na ocasião, a ação já havia recebido dois votos favoráveis à manutenção da liberdade religiosa, dos ministros Marco Aurélio e Luiz Edson Fachin, no entanto, Alexandre de Moraes decidiu pedir vistas.
O texto criado originalmente pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul em 2006, busca incluir os rituais afro-religiosos no Código Estadual de Proteção aos Animais. Porém, as religiões de matriz africana não são as únicas a praticar o abate de animais, que também acontece em denominações como judaísmo e islamismo.
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