segunda-feira, 21 de janeiro de 2019

Relator já votou a favor de pedido similar ao de Flávio Bolsonaro


Marco Aurélio Mello
O ministro Marco Aurélio Mello, relator do processo do senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), já votou a favor de um recurso que contestava o envio – sem autorização judicial – de informações do Coaf ao Ministério Público. Os demais integrantes da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), porém, divergiram dele em dezembro de 2017 e não viram quebra de sigilo bancário na troca de informações Coaf-MP. Esse é um dos pontos levantados na reclamação do filho do presidente, que contesta a condução das investigações pelo MP fluminense ao obter dados do Coaf sem aval judicial. Procurado pela Coluna do Estadão, Marco Aurélio disse que vai concentrar sua análise na competência ou não do Supremo para cuidar das investigações do caso Queiroz. “A matéria versada é outra”, afirmou, ao sinalizar que não decidirá a respeito do compartilhamento de informações pelo Coaf.
Estadão

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