Foto: Reprodução
O reajuste do salário mínimo que foi anunciado no primeiro dia de governo Bolsonaro, de R$ 954 para R$ 998, gerou insatisfação em boa parte dos brasileiros.
O motivo desse descontentamento é que o valor sancionado pelo presidente eleito Jair Bolsonaro é R$ 8 inferior ao que já havia sido apresentado e aprovado pelo Congresso no Orçamento enviado pela equipe do seu antecessor, Michel Temer (MDB), R$ 1.006.
Em tese, o governo Bolsonaro tem até abril para definir se mantém a regra atual ou se propõe alguma mudança. Esse mês também é o prazo para que o Executivo venha a expedir ao Congresso a proposta de Orçamento para 2020 - e, como o salário mínimo é base para uma série de pagamentos da União, como as aposentadorias, a equipe econômica precisa estipular seu valor para ter uma dimensão de quanto vai gastar.
Vale ressaltar que com o fim da vigência da lei aprovada em 2015, o Executivo pode livremente definir se haverá reajuste anual e, em caso positivo, como ele será calculado - se baseado apenas no índice de inflação, por exemplo, em vez da fórmula "inflação mais PIB".
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