Foto: Prefeitura de Ji-Paraná / Divulgação
A Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab) destinará R$ 3,7 milhões aos
municípios para aplicação em ações de combate ao mosquito Aedes aegypti,
transmissor da febre chikungunya, dengue e zika. A medida foi publicada
no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (30). Só até julho deste
ano, de acordo com a Sesab, foram notificados na Bahia 94 mil casos da tríplice epidemia,
sendo 50.893 ocorrências suspeitas de dengue, 9.312 de chikungunya e
34.518 de zika. O recurso, considerado complementar, deve ser aplicado
nas áreas de Vigilância, Controle Vetorial e Mobilização Social. As
ações constituem o Plano de Contigência para o combate à chikungunya nos
municípios baianos. Todas as 417 cidades do estado poderão receber a
verba. A Sesab explica que, para ter acesso o recurso, os municípios
terão de cumprir algumas exigências. A partir da data da publicação, os
gestores terão 45 dias para encaminhar à Sesab um Plano de Contingência
Municipal homologado no Conselho Municipal de Saúde; apresentar a série
histórica da Incidência de casos confirmados de Dengue entre os anos de
2009 a 2014 e apresentar o Índice de Infestação Predial do mesmo
período, apontando os bairros com maior risco de transmissão e tipos de
criadouros predominantes. Já os valores a serem repassados variam entre
R$5 mil e R$20 mil, levando em consideração o número de habitantes de
cada município. As cidades com até 20 mil habitantes receberão R$ 5 mil;
os que possuem entre 21 mil e 50 mil habitantes obterão R$ 10 mil;
aqueles com população entre 51 mil e 100 mil habitantes embolsarão R$ 15
mil; e os municípios com mais de 100 mil habitantes terão R$ 20 mil
para cada grupo de 100 mil moradores. No caso de Salvador, cada distrito
sanitário receberá R$ 20 mil, o que fecha em R$ 240 mil para os 12
distritos.
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