Projeto de Lídice que garante inclusão do cacau no chocolate ganha força no Senado

Projeto foi debatido em audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE)

Em audiência pública, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado debateu projeto de lei de autoria da senadora Lídice da Mata (PSB-BA) que aumenta o teor de cacau puro nos chocolates e melhora descrição dos produtos derivados do fruto para o consumidor. O encontro realizado nesta quarta-feira (1º), em Brasília, contou com a presença de senadores e representantes das cadeias produtivas do Cacau, do chocolate, além de técnicos da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira (Ceplac) e do deputado federal Bebeto Galvão (PSB-BA). O projeto de Lídice (PLS 93/2015) prevê que a legislação estabeleça o mínimo de 35% de cacau puro nos chocolates produzidos e comercializados em território brasileiro. “Além disso, pretendemos assegurar um direito básico do consumidor: saber exatamente o que está comprando e conscientizado de que está consumindo um alimento funcional”, disse. De acordo com a senadora, a iniciativa visa estimular a cacauicultura brasileira, que beneficia 70 mil famílias. “Isso vai equiparar – em termos de qualidade – o chocolate brasileiro do consumido nos Estados Unidos e na Europa”, explicou. A cadeia produtiva do cacau, incluindo o chocolate, movimenta R$ 12 bilhões por ano no Brasil, que é o terceiro maior consumidor de chocolate no mundo e o quinto maior produtor de cacau, sendo o único país que possui todos os elos da cadeia produtiva, conforme informações da Associação dos Produtores de Cacau. “Nisso, a Bahia tem um grande destaque, pois responde por 60% da produção do país”, disse. Também estiveram presentes na audiência o representante da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira (Ceplac), Helington Rocha; Luis Pinto de Oliveira, do Governo do Pará; Guilherme Moura, presidente da Câmara Setorial da Cadeia Produtiva do Cacau; José Schneider, da Associação da Indústria e Comércio de Chocolates Caseiros de Gramado (Achoco) e Henrique Almeida, da Associação dos Produtores de Cacau da Bahia (APC).