O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Joaquim Barbosa, 59, anunciou nesta quinta-feira (29) que vai se aposentar no próximo mês, segundo o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Barbosa se reuniu com Renan no Senado para fazer o comunicado e se despedir.
"Motivo [da reunião foi] surpreendente e triste: o ministro veio se despedir. Ele estará deixando o Supremo Tribunal Federal. Falou que vai se aposentar agora, no próximo mês", disse Renan. Antes de conversar com o senador, Barbosa esteve com a presidente Dilma Rousseff.
A assessoria de imprensa do STF afirmou não ter sido informada da decisão de Barbosa. O mandato do magistrado na presidência do Supremo se encerraria em novembro próximo.
Com sua aposentadoria, quem assume a presidência do tribunal é o ministro Ricardo Lewandowski, atual vice-presidente do STF. A tradição da Corte estabelece uma rotatividade na presidência baseada na ordem de entrada de cada ministro. Com a ascensão de Lewandowski, a ministra Cármen Lúcia passa a ser a vice.
À frente da presidência da Suprema Corte desde novembro de 2012, Barbosa, primeiro negro a ocupar o cargo de ministro do STF, chegou ao tribunal em 2003, nomeado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A posse dele como presidente coincidiu com o momento em que o ministro está em evidência na mídia por conta do julgamento do mensalão, do qual é relator.
O julgamento, que resultou na condenação de figurões petistas, elevou Barbosa à categoria de celebridade nacional a ponto de haver uma campanha nas redes sociais para que saísse candidato à Presidência da República em 2014.
Adorado pela opinião pública como exemplo ético e de alguém que subiu na vida, Barbosa, mineiro de Paracatu, filho de um pedreiro e de uma dona de casa, foi o 55º presidente do Supremo.
Barbosa não poderá concorrer nas eleições de 2014
A aposentadoria do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, ocorre fora da brecha legal para que ele possa se candidatar a algum cargo nas eleições deste ano. Barbosa foi cortejado pela maioria dos partidos do País. Ele chegou a ser cogitado como vice na chapa do senador Aécio Neves (PSDB-MG) para disputar o Palácio do Planalto e até foi apontado como nome certo para o Senado pelo Rio de Janeiro.
Os convites, contudo, não se concretizaram e não poderão mais se concretizar. Isso porque existem quatro resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinando que juízes precisam se descompatibilizar de seus cargos com pelo menos seis meses de antecedência das eleições caso queiram concorrer. Na última resolução, de março de 2006, o ministro César Asfor Rocha voltou a confirmar a regra definida pela Lei Complementar nº 64/1990.
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