Conforme foi publicado aqui ontem no Resumo Geral Bahia o desembargador Sebastião Reis, ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão liminar, concedeu a liberdade de Rosivaldo Ferreira da Silva, líder indígena conhecido como cacique Babau, preso há no dia 24 de abril, quando se entregou à Polícia Federal em Brasília, sob suspeita de ser mandante da morte de um produtor rural no sul da Bahia.
De acordo com o STJ, o ministro justifica o voto reconhecendo que a prisão dele não é necessária na atual fase do processo. Por volta das 10h30, o advogado Adelar Cupsinski, do Conselho Indigenista Missionário (CIMI), informa que, pelos trâmites, a soltura deve ocorrer em torno do meio-dia. O cacique está preso há sete dias no Departamento Especializado da Polícia Federal de Brasília e não pôde comparecer à missa de canonização de padre José de Anchieta no Vaticano.
Adelar Cupsinski acredita que o inquérito precisava de mais tempo para ser concluído. "Não é tempo razoável para um inquérito minimamente qualificado. Tudo aconteceu em um período de 10 dias. Ele não foi procurado, não foi permitido o acesso da defesa ao inquérito e baseou a prisão em depoimentos de pessoas sem saber quem são", afirma.
O advogado aponta que o ministro do STJ considerou que o envolvimento do cacique no crime não está clara. "Pouco ou quase nada se referiu ao paciente, tendo se limitado a fazer referência a depoimentos de não se sabe quem (o acesso a esses depoimentos, de forma surpreendente está restrito à autoridade policial e ao Ministério Público, excluindo a defesa)" concluiu Adelar Cupsinski.
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