Congresso quer mudar composição de conselho que pune procuradores

Sede do Conselho Nacional do Ministério Público

Comentários polêmicos de procuradores da República em redes sociais e a forma como são conduzidas algumas das investigações contra políticos motivaram um debate no Senado sobre mudanças na composição do Conselho Nacional do Ministério Público. Dos 14 integrantes do CNMP, oito são do Ministério Público; os outro seis são indicados pelo Congresso, OAB, Supremo e STJ. Uma proposta para equilibrar o placar só não será apresentada agora porque o Congresso está proibido de alterar a Constituição devido à intervenção federal no Rio. Senadores de PT, PSDB e MDB estão convencidos de que a composição atual do conselho não permite o controle externo. Das 189 punições aplicadas até setembro de 2017, a maioria foi por suspensão (56) e censura (36). Em 12 anos, foram 18 demissões. A proposta dos partidos é aumentar os membros de fora do MPF, deixando os procuradores em minoria. Passariam a indicar nomes para compor o CNMP o presidente da República e o MP junto ao TCU. O Congresso também ganharia mais vagas. Uma das decisões do CNMP que motivaram a discussão dos senadores foi o arquivamento de pedido de punição do procurador Carlos Fernandes, da Lava Jato.

Estadão Conteúdo