sexta-feira, 22 de maio de 2026

CARRO PIPA - ÁGUA POTÁVEL É SÓ LIGAR = (73) 9-8885-0002

 

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CARRO PIPA COM AGUA POTÁVEL PARA SUA CIDADE É SÓ LIGAR ( 739-8885-0002)

Prefeitura de Barro Preto realiza atendimento domiciliar multidisciplinar na zona rural através do programa eMulti

 


A Prefeitura Municipal de Barro Preto, por meio da Secretaria Municipal de Saúde e da equipe eMulti, segue fortalecendo os cuidados com a população da zona rural através dos atendimentos domiciliares multidisciplinares.

Nesta semana, a equipe realizou mais uma importante ação de acompanhamento a pacientes da zona rural, levando assistência e cuidado diretamente às residências. Hoje foi dia de atendimento de fisioterapia, realizado através do programa eMulti, garantindo mais conforto, qualidade de vida e atenção à saúde para quem mais precisa.

A iniciativa tem como objetivo oferecer um atendimento humanizado, facilitando o acesso aos serviços de saúde para pacientes com dificuldades de locomoção ou que necessitam de acompanhamento contínuo.

A gestão municipal segue reafirmando o compromisso com a saúde pública, promovendo ações que aproximam os serviços da comunidade e levam mais dignidade e cuidado às famílias barro-pretenses.

“Nosso compromisso é levar saúde com dignidade e humanização para todos os moradores, inclusive aqueles que vivem na zona rural e possuem dificuldade de acesso aos atendimentos. Através da equipe eMulti, estamos conseguindo oferecer um acompanhamento mais próximo, com profissionais capacitados e atendimento de qualidade dentro da casa dos pacientes. Hoje tivemos mais um importante atendimento de fisioterapia, reforçando nosso cuidado com quem mais precisa.” Destacou a secretária mmunicipal de Saúde, Ana Paula Ramos.

“Cuidar das pessoas sempre será nossa prioridade. Ficamos felizes em ver a equipe de saúde chegando até as comunidades rurais e garantindo atendimento humanizado para nossa população. O programa eMulti tem sido fundamental nesse trabalho, levando mais atenção, respeito e qualidade de vida aos pacientes atendidos em domicílio.” Frisou o prefeito Juraci da Saúde.



ItaPedro 2026 Forças de Segurança promovem primeiro encontro de planejamento

 

O primeiro encontro de planejamento referente à segurança do Ita Pedro 2026 - O Maior São Pedro do Brasil, que acontece na Arena Zé Cachoeira, entre 25 e 28 de junho, na Arena Zé Cachoeira, na Avenida Princesa Isabel, no Bairro Banco Raso, aconteceu nesta quinta-feira, dia 21, no 15º Batalhão da Polícia Militar. O evento é promovido pela Prefeitura de Itabuna, através da Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania (FICC). No encontro, o comandante do 15º BPM, tenente-coronel Robson Farias, afirmou que até as forças de segurança vão promover ajustes visando à segurança e bem-estar da população em contato permanente com a Prefeitura e FICC e entre sí para que a realização da maior festa popular da Bahia aconteça em clima de tranquilidade e paz social. 





“Com esta reunião começamos a planejar, da melhor forma, a 5ª edição do Ita Pedro com todos os órgãos envolvidos”, acrescentou. O comandante lembrou que a edição do ano passado transcorreu em clima de tranquilidade, com a redução de eventos criminosos devido ao bom planejamento e ao engajamento das forças: 15º BPM, 4º Corpo de Bombeiros, Guarda Civil Municipal, Polícia Rodoviária Federal, Companhia Independente de Polícia Rodoviária de Itabuna e unidades especializadas da Polícia Militar como Companhia de Guardas, CIPE Cacaueira, Rondesp Sul, Polícia Civil e demais órgãos da Secretaria da Segurança Pública da Bahia.“Neste ano, vamos aumentar o efetivo de segurança devido ao aumento da grade de atrações, provavelmente teremos horário mais extenso. Estamos atentos a isso, já que grandes festas atraem mais gente. Mas, com o trabalho de planejamento e inteligência vamos ter atenção especial, com a Vara da Infância e Corpo de Bombeiros, para que possamos reduzir ao máximo o número de ocorrências”, afirmou o tenente-coronel Robson Farias.



A coordenadora da Regional da Polícia Civil, delegada Magda Figueiredo, disse que o primeiro encontro de alinhamento busca promover uma excelência na realização do Ita Pedro que vai ser de grande proporção.“Para que a população tenha um evento de segurança e qualidade é por isso que estamos aqui”, declarou. Neste ano, a 6ª Coorpin terá um Posto Avançado, duas equipes de formalização e uma específica da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (DEAM) para conduções e registros de ocorrências.


 

“A expectativa é diminuir ocorrências de furtos e lesões. Não queremos ter crimes contra a vida e nem lesões corporais. Com o alinhamento buscamos a excelência da segurança do evento”, ressaltou.O secretário municipal de Segurança e Ordem Pública (SESOP), Roberto José da Silva, acompanhado do comandante e do subcomandante da Guarda Civil Municipal, Inácio Pereira e Valdir Santos, considerou que a integração das forças de segurança é sinal de compromisso com a população.

“Estamos na 5ª edição do Ita Pedro e essa reunião integrada é para que se tenha um esquema de segurança ainda mais eficiente e eficaz, após o planejamento. Estamos ajustando a Guarda Civil Municipal, já que à SESOP não compete apenas a segurança patrimonial e da população, mas estruturar e organizar o mercado ambulante que a partir deste sexta-feira, dia 22, poderá se inscrever online no site da Prefeitura, já que o edital foi publicado, e juntar a documentação necessária”, concluiu.

Wenceslau Lança sua Pré Candidatura a Deputado Estadual em Ilhéus neste sábado23

 

A cidade de Ilhéus será palco, no próximo sábado, 23 de maio, do lançamento da pré-candidatura de Wenceslau Júnior a deputado estadual. O ato político acontece às 8h, na Associação 19 de Março, localizada na Avenida Itabuna, e deve reunir lideranças políticas, representantes de movimentos sociais, trabalhadores, juventude e apoiadores de diversas cidades da região sul da Bahia. Com atuação ligada às pautas populares, à juventude, à educação e à economia solidária, Wenceslau vem construindo sua pré-candidatura com foco no diálogo e na participação popular. Segundo o pré-candidato, a proposta é fortalecer um projeto coletivo comprometido com o desenvolvimento social e econômico da Bahia.



“Nosso projeto nasce da escuta e da participação da nossa gente. Ao lado de Kãru Pataxó e Bárbara Marê, queremos fortalecer as lutas sociais e ampliar a presença das pautas populares na Assembleia Legislativa, contribuindo para continuar o trabalho desenvolvido pelos governos Lula e Jerônimo”, afirmou Wenceslau.

Antes de Ilhéus, Wenceslau já realizou atos de lançamento em Salvador e Itabuna, mobilizando cerca de 4.500 pessoas. O pré-candidato demonstra expectativa positiva para o encontro em Ilhéus, município que conhece sua trajetória política e onde as pautas que defende dialogam diretamente com os anseios da população.

Corpo de Bombeiros resgata motorista após acidente em ribanceira no distrito do Japomirim

 

O Corpo de Bombeiros realizou, no final da tarde desta quinta-feira (21), o resgate de um motorista que ficou preso após uma caminhonete Fiat Toro sair da estrada e parar em uma ribanceira às margens do Rio de Contas, na zona de Itagibá. O acidente aconteceu a poucos metros da saída do distrito do Japomirim, no trecho que dá acesso à mineradora Atlantic Nickel.

Temendo que a caminhonete se movimentasse ou que um novo acidente acontecesse caso o condutor tentasse sair por conta própria e sem os devidos equipamentos de segurança, populares que passavam pelo trecho decidiram acionar o Corpo de Bombeiros. A equipe realizou o resgate de forma segura, evitando maiores complicações. O motorista, um idoso morador de Ipiaú, estava sozinho no carro e não se feriu. As circunstâncias que provocaram a saída do veículo da pista ainda não foram esclarecidas. (Giro Ipiaú)

Operação para retirar celulares de unidades prisionais chega ao Conjunto Penal de Jequié

 

A Secretaria Nacional de Políticas Penais (SENAPPEN), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), iniciou, nesta semana a 11ª fase da Operação Mute, que acontece em todas as unidades federativas e segue nesta quinta-feira (21), no Conjunto Penal de Jequié. O objetivo principal é a retirada de aparelhos celulares e outros itens ilícitos do interior das unidades prisionais.

Na Bahia, a ação teve início nesta terça-feira (19), no Conjunto Penal de Paulo Afonso, com a atuação de cerca de 40 policiais penais estaduais em ações de revista estrutural e varredura operacional na unidade.

A Operação integra o programa Brasil contra o Crime Organizado, lançado pelo Governo Federal na última semana, que prevê investimento superior a R$ 11 bilhões para o fortalecimento da segurança pública em todo o país.

As ações contam com o emprego de tecnologias e equipamentos especializados, como bloqueadores de sinal, scanners corporais, aparelhos de raio-X, drones, sistemas eletrônicos de fiscalização e georradar, utilizados na identificação de estruturas ocultas e possíveis rotas de fuga.

As operações integram a estratégia nacional de fortalecimento do sistema prisional brasileiro, com foco no aumento do controle estatal nas unidades prisionais e na redução da influência das organizações criminosas dentro e fora dos presídios.

Desde o início da operação, em 2023, os resultados das 10 fases foram retirados 7.966 aparelhos celulares de dentro das unidades prisionais em todo o país. Ao todo, mais de 38 mil policiais penais participaram das operações e mais de 37 mil celas foram revistadas.

Na Bahia, a 1ª fase da Operação Mute estadual foi realizada nos dias 23 e 24 de abril, na Penitenciária Lemos Brito (PLB), em Salvador, sob coordenação da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap), com atuação conjunta de 50 policiais penais estaduais e policiais penais federais, reforçando o protagonismo da Polícia Penal baiana nas ações de enfrentamento ao crime organizado dentro do sistema prisional.

Motoristas podem ter 45 minutos durante blitz para regularizarem veículo antes de remoção na Bahia

 

Um projeto que tramita na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) estabelece regras para a liberação de veículos retidos em fiscalizações de trânsito realizadas por órgãos estaduais. De acordo com o texto, motoristas deverão ter direito a um prazo mínimo para regularizar pendências no próprio local da abordagem antes que o veículo seja removido por guincho para pátios credenciados.

A proposta é de autoria do deputado estadual Hassan (PP). O projeto prevê que a irregularidade será considerada sanada quando o condutor conseguir resolver a situação durante a fiscalização.

Entre as possibilidades previstas estão:

-pagamento eletrônico de IPVA, licenciamento, multas e taxas por PIX, aplicativo bancário ou cartão;
-correção imediata de falhas em equipamentos obrigatórios;
-apresentação de outro motorista habilitado para assumir a condução do veículo.

A proposta também proíbe que agentes de trânsito recebam dinheiro em espécie para quitação de débitos.

O texto estabelece que os agentes deverão conceder ao motorista pelo menos 45 minutos após a lavratura da infração para tentar resolver a pendência antes da remoção do veículo. O prazo poderá ser ampliado em casos de instabilidade em sistemas bancários ou plataformas digitais do governo.

 

Anulação de cobrança de guincho e pátio

O projeto determina ainda que, caso o veículo seja removido sem que o condutor tenha tido oportunidade de regularizar a situação dentro do prazo previsto, ficará anulada a cobrança de taxas de reboque e diárias de pátio.

O deputado estadual afirmou que o Código de Trânsito Brasileiro já prevê a liberação do veículo quando a irregularidade é resolvida no local, mas argumenta que faltam regras claras sobre o procedimento na Bahia. “Contudo, a ausência de uma regulamentação de procedimentos administrativos no âmbito estadual faz com que os condutores baianos fiquem vulneráveis ao arbítrio do momento, enfrentando a remoção imediata de seus automóveis por guinchos mesmo quando reúnem plenas condições de efetuar o pagamento de taxas atrasadas via PIX ou aplicativo bancário ali mesmo, sob os olhos da autoridade”, acrescentou o parlamentar na justificativa.

Segundo o deputado, muitos condutores conseguem quitar débitos imediatamente por meios digitais, mas ainda assim têm os veículos removidos, o que gera custos adicionais com guincho e estadia em pátios. O texto também argumenta que a proposta busca evitar medidas consideradas excessivamente onerosas e ampliar a razoabilidade nas fiscalizações de trânsito.

Caso seja aprovado, o projeto entra em vigor na data da publicação. O texto encontra-se na Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) e ainda precisa ser apreciado no plenário.

Bnews

Municípios inadimplentes poderão receber recursos federais

 

Municípios inadimplentes poderão receber recursos federais

O Congresso Nacional derrubou, nesta quinta-feira (21), vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a quatro dispositivos da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026. Um deles permite que municípios com até 65 mil habitantes inadimplentes com a União possam realizar convênios e receber recursos federais.

Com a derrubada dos vetos, os dispositivos da lei passam a ser válidos e os textos seguem para promulgação.

O trecho que entrará em vigor estabelece que esses municípios não dependem de adimplência fiscal para a emissão de nota de empenho, a realização das transferências de recursos e a assinatura de convênios, bem como a doação de bens, materiais e insumos.

Na justificativa do veto, o presidente Lula argumentou que a obrigatoriedade de adimplência fiscal e financeira para a celebração de transferências voluntárias está estabelecida na Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/2000), a qual define normas de finanças públicas destinadas à responsabilidade na gestão fiscal, com amparo no Artigo 163 da Constituição Federal.

Assim, não caberia à LDO, como lei ordinária de caráter temporário, afastar a aplicabilidade de lei complementar.

Além disso, segundo o governo federal, todas as possíveis exceções à inadimplência, referentes a ações de educação, saúde, assistência social, emendas parlamentares individuais e de bancada, já estão contempladas na legislação.

A mensagem de veto lembra ainda que a dispensa de adimplência para receber transferências voluntárias viola outro trecho da Constituição (Artigo 195, parágrafo 3º), que proíbe o Poder Público de beneficiar aqueles que devem à Seguridade Social.

Com a decisão do Congresso Nacional, a expectativa é que pelo menos 3,1 mil municípios sejam beneficiados.

Vetos derrubados

Outros dois trechos da LDO que serão promulgados estabelecem que a União destine recursos orçamentários para a construção e a manutenção de rodovias estaduais e municipais, para integrar transportes e escoar a produção, e para a malha hidroviária brasileira, mesmo que não sejam de competência federal.

Ao justificar o veto, a Presidência argumentou que isso amplia de forma significativa as exceções à competência da União, o que poderia descaracterizar a finalidade dos programas e ações orçamentárias, contrariando os princípios da especialização e da vinculação da despesa. Mas dispositivos semelhantes existem desde a LDO de 2008.

Também foi derrubado o veto ao dispositivo que permite a doação de bens, valores ou benefícios pela administração pública em período eleitoral. Para o Executivo, o tema não está incluído entre as competências da Lei de Diretrizes Orçamentárias e a medida cria exceção à norma de direito eleitoral.

O líder do governo no Congresso, o senador Randolfe Rodrigues (PT-AP) explicou que o Executivo concordou com a derrubada desses quatro vetos para atender os pequenos municípios. Por outro lado, ele declarou que o governo defendia a manutenção do defeso eleitoral na questão das doações, período em que a lei restringe ações do poder público para evitar uso da máquina pública nas eleições.

Ao todo, a Presidência da República vetou 44 dispositivos da LDO de 2026. O Congresso Nacional ainda precisa analisar outros 40 vetos.

Fonte: Andreia Verdélio* – Repórter da Agência Brasil*Com informações da Agência Senado

Itabuna- Plano Municipal de Redução de riscos já mapeou 15 bairros até agora

 Nesta quinta-feira, dia 20, a equipe técnica da Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC) apresentou o Plano Municipal de Redução de Riscos (PMRR) do Ministério das Cidades no Centro de Referência da Assistência Social (CRAS I), no Jardim Grapiúna. O Plano visa amenizar danos em áreas de risco para desastres naturais, através de ações de mapeamento. O projeto Periferia Sem Risco é focado em áreas de inundações e de deslizamento que são classificadas nos graus 4, quando há risco alto de acidentes; 3, quando o risco é menos alto, 2 ou risco médio, o qual é possível controlar e 1 onde não há risco.





O mapeamento já  ocorreu na região do CRAS V, que abrange localidades como Califórnia e Nova Califórnia. Até agora, 15 áreas de Itabuna já foram mapeadas pela equipe que elabora o PMRR. 

De acordo com Fátima Inês, analista social do projeto Periferia Sem Risco, que integra o PMRR, a região do Jardim Grapiúna integra a área Azul do programa.

“Até sexta-feira, dia 22, vamos mapear mais cinco localidades na região do CRAS I e depois seguimos para área Verde, que inclui os bairros Maria Pinheiro e Pedro Jerônimo, Fonseca e Nova Fonseca, nas zonas sul e sudeste da cidade”, informou.

 Fátima disse que o CRAS é o instrumento fundamental para se chegar às comunidades. “Hoje, vamos apresentar o PMRR aos técnicos do CRAS I, que ainda não conhecem este Plano. No encontro teremos a participação de engenheiros civis e hidrológicos visitando a área Toda nossa intervenção será nos CRAS. Nesse direcionamento, vamos visitar as comunidades.”, disse.

Durante as visitas aos bairros, as equipes conversam com moradores e apresentam o PMRR. “Não existe mais líder comunitário e sim representantes comunitários que conhecem o local e a fragilidade do bairro e tem a questão do pertencimento”, falou a analista social.

 No final do mapeamento será feito um Comitê Gestor, integrado por secretários municipais, técnicos e moradores. “O objetivo do Programa é que as famílias não saiam de suas áreas em situação de desastres naturais”, disse Fátima Inês.

A coordenadora do CRAS I, Daise Oliveira, disse que a unidade da Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza (SEMPS) sempre estará de portas abertas para ajudar o PMRR.

“Quando se trata de pessoas e envolve histórias de vida, é necessário dar calor humano e assistência. O que se puder fazer para facilitar a entrada deles nas favelas e ajudar as famílias, vamos fazer”, falou Daise.

Em Brasília, prefeito Dr Ravan e governador Jerônimo discutem investimentos para Barra Grande e Taipu de Dentro

 

O prefeito Dr. Ravan esteve em Brasília nesta quarta-feira (20), onde participou de uma reunião com o governador Jerônimo Rodrigues e o secretário estadual de Infraestrutura, Saulo Pontes, para discutir novos investimentos e obras consideradas prioritárias para o município de Maraú.

Entre os principais temas debatidos estiveram melhorias para Barra Grande, Taipu de Dentro e São Raimundo. A pauta incluiu a aguardada pavimentação do trecho entre Taipu de Fora e Barra Grande, a construção do novo atracadouro de Taipu de Dentro, além da implantação de uma Unidade Básica de Saúde em São Raimundo e outra unidade com Centro de Estabilização em Taipu de Fora.

Na publicação divulgada nas redes sociais, Dr. Ravan afirmou que novas conquistas devem ser anunciadas já nos próximos dias. A reunião repercutiu entre moradores da Península, aumentando a expectativa por avanços históricos em infraestrutura, mobilidade e saúde pública em Maraú.

China suspende frigoríficos brasileiros após identificar irregularidades sanitárias em carne bovina

 

China suspende frigoríficos brasileiros após identificar irregularidades sanitárias em carne bovina

A China suspendeu temporariamente a autorização de três frigoríficos brasileiros para exportação de carne bovina após identificar resíduos considerados fora dos parâmetros sanitários exigidos pelo país asiático.

A decisão foi adotada pelas autoridades responsáveis pela fiscalização sanitária chinesa durante inspeções realizadas em produtos importados. A medida afeta unidades brasileiras que possuíam autorização para comercializar carne bovina no mercado internacional.

O caso já mobiliza representantes do setor produtivo e autoridades brasileiras. Segundo a Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carnes, as tratativas entre os governos do Brasil e da China foram iniciadas para esclarecer a situação e buscar uma solução para o impasse.

As negociações também contam com a participação do Ministério da Agricultura e Pecuária, que acompanha as análises técnicas relacionadas à suspensão.

A China é considerada um dos principais destinos das exportações brasileiras de carne bovina e possui papel estratégico para o agronegócio nacional. Qualquer alteração nas exigências sanitárias ou restrições comerciais pode gerar impacto no setor exportador.

Até o momento, não foram divulgados detalhes adicionais sobre o prazo da suspensão ou possíveis medidas corretivas que deverão ser adotadas pelas empresas envolvidas.

Voz da Bahia 

Após anos de espera, gestão de Magnólia garante início das obras da BA-653, em Uruçuca

 

— Crédito: Divulgação

O município de Uruçuca viveu uma tarde histórica nesta quinta-feira (21) com a assinatura da ordem de serviço que autoriza o início das obras de pavimentação da BA-653, trecho que liga a sede do município ao distrito de Serra Grande. O ato contou com a presença do governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, da prefeita Magnólia Barreto, além de deputados, prefeitos, vereadores, vice-prefeitos e lideranças políticas da região.

Com investimento estimado em R$ 50,1 milhões, a obra prevê a pavimentação asfáltica de aproximadamente 37,5 quilômetros, incluindo trechos em intertravado. Considerada uma das intervenções mais aguardadas do sul da Bahia, a BA-653 deve fortalecer o turismo, facilitar o escoamento da produção agrícola e impulsionar o desenvolvimento econômico de municípios como Ilhéus, Itacaré, Itabuna, Itajuípe, Aurelino Leal e Ubaitaba.

— Crédito: Divulgação

Durante a cerimônia, Jerônimo Rodrigues destacou a importância da obra para a transformação da região. “É uma mudança na história de Uruçuca. Hoje é dia de alegria, estamos cumprindo nosso compromisso. As máquinas já estão aqui, o dinheiro no caixa e as pessoas já vão poder ver o início do serviço”, afirmou o governador.

Emocionada, a prefeita Magnólia Barreto ressaltou o impacto da pavimentação para a população e destacou a parceria com o Governo do Estado. “Essa estrada significa desenvolvimento, oportunidade e transformação para toda a nossa região. Sem essa parceria e esse olhar sensível do governador com Uruçuca, esse sonho não sairia do papel”, declarou.

— Crédito: Divulgação

Além da assinatura da ordem de serviço, o Governo do Estado entregou um novo ônibus escolar para atender estudantes da zona rural do município. O veículo foi adquirido por meio de emenda parlamentar do deputado estadual Rosemberg Pinto e deve reforçar o transporte escolar com mais segurança e conforto para os alunos.

Outro destaque da agenda foi a implantação do programa Conecta Bahia, realizado através da parceria entre a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (SECTI) e a Prefeitura de Uruçuca. A iniciativa disponibiliza internet gratuita na Praça Gilberto Moura, ampliando o acesso da população à informação, comunicação e inclusão digital. A cerimônia foi marcada por clima de comemoração e sentimento de conquista histórica entre moradores e lideranças políticas, que aguardavam há décadas o início da pavimentação da BA-653. 

Novo Desenrola renegocia quase R$ 12 bilhões em dívidas

 

Novo Desenrola renegocia quase R$ 12 bilhões em dívidas

O Novo Desenrola renegociou cerca de R$ 12 bilhões em dívidas de famílias e contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) desde o lançamento, disse nesta quinta-feira (21) o ministro da Fazenda, Dario Durigan. Segundo ele, as negociações beneficiaram mais de 1 milhão de pessoas.

“O programa já alcançou mais de 1 milhão de CPFs e cerca de 1,1 milhão de operações”, afirmou durante coletiva para apresentar o balanço da iniciativa.

Dívidas quitadas

De acordo com o Ministério da Fazenda, 449 mil dívidas foram quitadas à vista no eixo voltado às famílias.

O valor original desses débitos somava R$ 1,06 bilhão, mas caiu para R$ 154,2 milhões após os descontos aplicados nas negociações. O abatimento médio ficou em aproximadamente 85%.

Dívidas refinanciadas

Além dos pagamentos à vista, o programa refinanciou 685,5 mil operações com garantia do Fundo Garantidor de Operações (FGO).

Neste grupo, o estoque original das dívidas era de cerca de R$ 9 bilhões. Após a renegociação, o valor caiu para R$ 1,36 bilhão, também com desconto médio próximo de 85%.

Somando as operações quitadas e refinanciadas, o Desenrola Famílias já movimentou aproximadamente R$ 10 bilhões em dívidas renegociadas.

Renegociação do Fies

O governo também atualizou os números do Desenrola Fies, voltado a contratos em atraso do financiamento estudantil.

Até 19 de maio, foram renegociados 34.087 contratos. As dívidas originais somavam R$ 2,04 bilhões e caíram para R$ 410,2 milhões após os acordos.

Segundo a Fazenda, o desconto médio nessa modalidade ficou próximo de 80%.

FGTS liberado

O governo informou ainda que, a partir de 26 de maio, trabalhadores poderão usar recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para quitar dívidas no programa.

Originalmente, o Ministério do Trabalho e Emprego tinha informado que as renegociações começariam dia 25. No entanto, a Fazenda informou que as consultas começam dia 25; e as renegociações, dia 26.

Pelas regras anunciadas, será possível utilizar:

  • até 20% do saldo disponível do FGTS; ou
  • até R$ 1 mil, prevalecendo o maior valor.

A estimativa da equipe econômica é liberar até R$ 8,2 bilhões para esse tipo de pagamento.

O governo também anunciou a liberação de cerca de R$ 7 bilhões do saque-aniversário residual, que poderá ser usado no Desenrola.

Empresas incluídas

Além das famílias e estudantes, o programa tem modalidades voltadas para empresas. O Programa Nacional de Apoio a Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) e o Procred passam a ter regras mais flexíveis, prazos mais longos e maior tolerância a atrasos.

No Pronampe, destinado a micro e pequenas empresas, já foram realizadas mais de 31 mil operações, totalizando R$ 5,1 bilhões.

Já o Procred, linha de crédito da Caixa Econômica Federal em parceria com o governo federal voltada a microempreendedores individuais (MEI) e microempresas, registrou 9.703 operações, movimentando R$ 396 milhões.

Nova etapa

Segundo Durigan, a equipe econômica trabalha agora em uma nova versão do programa voltada para consumidores adimplentes, ou seja, pessoas sem dívidas em atraso.

“O Desenrola para adimplentes está sendo desenhado dentro do Ministério da Fazenda e muito em breve vamos trazer detalhes”, afirmou o ministro.

Como funciona

Lançado no início de maio, o Novo Desenrola foi dividido em quatro frentes:

  • famílias;
  • estudantes do Fies;
  • empresas;
  • produtores rurais.

O programa permite renegociar dívidas como:

  • cartão de crédito;
  • cheque especial;
  • crédito rotativo;
  • crédito pessoal;
  • contratos do Fies.

Os juros máximos anunciados pelo governo chegam a 1,99% ao mês. Os descontos podem variar de 30% a 90%, dependendo do tipo da dívida e do prazo de pagamento.

Restrição a bets

Uma das regras do programa prevê que pessoas que aderirem ao Desenrola ficarão bloqueadas por um ano em plataformas de apostas online.

“Não pode renegociar a dívida e continuar perdendo dinheiro apostando em bet”, afirmou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao anunciar o programa.

Fonte: Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil