O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nomeou, nesta sexta-feira (9), Manoel Carlos de Almeida Neto para assumir interinamente o Ministério da Justiça e Segurança Pública. A nomeação foi oficializada em edição extra do Diário Oficial da União.
A decisão indica que o Planalto deve demorar mais para anunciar um titular definitivo. Nos bastidores, Lula avalia a possibilidade de dividir o atual ministério, criando uma pasta exclusiva para a área da Segurança Pública ideia que ainda depende de articulação política e ajustes administrativos.
A saída de Ricardo Lewandowski e a discussão sobre um eventual desmembramento da pasta intensificaram a disputa interna no PT e entre aliados do governo. Nomes como o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, e o ministro da CGU, Vinícius Carvalho, são citados para a área da segurança. Também aparecem parlamentares e gestores estaduais entre os cotados.
Mesmo no comando interino, Manoel Carlos conta com o apoio de Lewandowski para permanecer à frente da pasta. Ainda assim, outros nomes seguem sendo avaliados, inclusive para atender acordos políticos, já que uma parte do primeiro escalão deve deixar o governo nos próximos meses para disputar as eleições.
Natural de Ilhéus, no sul da Bahia, Manoel Carlos tem trajetória sólida no meio jurídico. É doutor e pós-doutor em Direito pela USP, mestre pela UFBA e já ocupou cargos relevantes no STF e no TSE, além de atuar como procurador-geral municipal.
A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) anunciou uma nova convocação do Processo Seletivo Simplificado REDA 001/2025, chamando 541 profissionais para atuar na rede estadual de saúde.
Os convocados irão trabalhar em diferentes regiões da Bahia, fortalecendo os serviços de assistência e ampliando o atendimento à população em áreas consideradas estratégicas.
Para seguir no processo de contratação, os profissionais devem enviar a documentação exigida entre os dias 13 e 22 de janeiro. O envio fora do prazo pode resultar na perda da vaga.
A Sesab informou que toda a comunicação oficial com os candidatos será feita exclusivamente por e-mail institucional, e reforçou que não há cobrança de taxas em nenhuma fase do processo, alertando para possíveis tentativas de golpe.
A cidade de Barrocas, no território do Sisal, foi o primeiro município visitado pelo governador Jerônimo Rodrigues em 2026 e recebeu, neste sábado (10), uma série de entregas e autorizações de obras do Governo do Estado. A agenda soma aproximadamente R$ 55 milhões em investimentos nas áreas de infraestrutura, saúde, educação e desenvolvimento rural, com ações voltadas à melhoria da qualidade de vida da população e ao fortalecimento do desenvolvimento local.
“Hoje retorno a Barrocas como governador de um município emancipado. Entregamos asfalto e um conjunto de ações em saúde e desenvolvimento rural, além de assinar ordem para água, esporte e educação. Saio feliz com a primeira agenda de 2026 no interior. Em breve, volto para realizar as entregas”, afirmou o governador Jerônimo Rodrigues.
O destaque da agenda foi a inauguração da pavimentação de 2,2 quilômetros da BA-411, no trecho que liga o povoado de Santa Rosa à Lagoa Redonda. “É um avanço importante, porque somos um povoado grande e forte. A agricultura aqui é forte, a pecuária também. O asfalto foi bem feito e liga vários povoados. Antes era difícil o acesso, agora está muito melhor”, relatou o trabalhador rural aposentado Gerson Ferreira.
A obra contou com investimento de R$ 3 milhões e integra o programa Bahia em Movimento, executado pela Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), que tem como foco a melhoria de estradas, acessos a povoados e travessias urbanas. Em todo o estado, o programa já ultrapassa R$ 679 milhões em investimentos.
“Além de garantir o escoamento da produção durante o período de chuvas, a obra facilita o acesso dos moradores de Santa Rosa à sede de Barrocas, assegurando deslocamento diário com mais segurança. Esse trabalho de interligação fortalece a população rural da Bahia”, destacou o secretário de Infraestrutura, Saulo Pontes.
Saúde
O município também recebeu importantes reforços na área da saúde. A Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) entregou cerca de R$ 720 mil em equipamentos, incluindo uma ambulância, um veículo administrativo, dois kits odontológicos, oito kits para Unidades Básicas de Saúde, um kit sala de estabilização e novos equipamentos para o Hospital Municipal Doutor José Maria de Magalhães Neto.
De acordo com o superintendente de Atenção Integral à Saúde da Sesab, Karlos Figueredo, as entregas fazem parte do compromisso da gestão estadual com o fortalecimento da atenção básica nos municípios.
“É o Governo do Estado comprometido com a saúde pública, fortalecendo a alta complexidade sem esquecer dos municípios. Estamos aqui para cuidar da população de Barrocas, aproximando a saúde do seu povo”, afirmou.
Desenvolvimento Rural
Na área de desenvolvimento rural, foram entregues equipamentos e insumos voltados ao fortalecimento da produção agrícola e à melhoria das condições de vida no campo. A Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) distribuiu um tanque-pipa de 4 mil litros, dois tratores com implementos agrícolas, uma batedeira para o Sindicato dos Trabalhadores Rurais e 150 caixas d’água de mil litros, totalizando investimento de R$ 386 mil.
“São equipamentos que ajudam na produção e na permanência do homem e da mulher no campo. Onde tem agricultura familiar, tem a presença do Governo do Estado, sensível às necessidades e comprometido em garantir melhores condições de produção”, destacou o secretário da SDR, Osni Cardoso.
Além das entregas, foram autorizadas obras e serviços que refletem diretamente na mobilidade, no acesso a serviços essenciais e na qualidade de vida da população, impulsionando a economia local e o desenvolvimento da região. Entre as ações estão a construção de uma escola municipal com 12 salas; a autorização para elaboração de projeto de aguada na região de Lajedo; a elaboração de projetos para asfaltamento dos trechos Lagoa da Cruz–Bandiaçu, ligação entre Barrocas e Conceição do Coité, Lagoa da Cruz–Minação e Minação–Curralinho; além do asfaltamento do trecho Barrocas–Alecrim–Teofilândia e a instalação de grama sintética no estádio municipal.
Para a área da saúde, foi autorizada a cessão de uma van para Tratamento Fora do Domicílio (TFD), a entrega de um aparelho de raio-x com processadora, de um kit sala de parto para o hospital municipal e a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS).
Durante a visita, Barrocas também foi contemplada com uma muda de Ipê Amarelo, por meio do programa Planta Bahia. O governador realizou o plantio da muda na praça em frente à Igreja Matriz, em uma ação simbólica que reforça a importância da preservação ambiental, do reflorestamento e do cuidado com os recursos naturais.
A Prefeitura de Itabuna, por meio da Coordenadoria da Defesa Civil, fez a identificação de algumas áreas da cidade onde árvores invadem as redes de alta tensão para pedir o desligamento pelas equipes Neoenergia Coelba para a poda. Foram registrados casos nos bairros Góes Calmon, Sarinha Alcântara, Califórnia, Jardim Primavera e Urbis 4 e no Centro, e a ação deve ocorrer em fevereiro. “De acordo com a legislação ambiental, é de responsabilidade do poder público ou do morador, fazer a manutenção e poda da vegetação, devendo ser avaliado cada caso concreto. Com relação às árvores próximas aos fios de eletricidade de alta e baixa tensão, é importante tomar alguns cuidados preventivos de segurança”, afirma o coordenador da Defesa Civil, Mallory Sena.
“Se deve prestar bastante atenção ao fazer a manutenção dessa vegetação urbana para evitar que as árvores cresçam a ponto de encostar nos fios das redes elétricas, o que pode causar quedas de energia, acidentes graves e até morte”, acrescenta. Por isso, para garantir a segurança da população,
se uma árvore estiver muito próxima ou tocando nos fios de energia a pessoa pode entrar em contato com a Neoenergia Coelba para que seja avaliada a situação e medidas de segurança imediatamente tomadas, a exemplo da remoção dos galhos em contato com os fios ou agendamento de desligamento da rede para que o interessado promova poda.
Na ação de fiscalização, as equipes da Defesa Civil estiveram acompanhadas pelo Consultor de Relacionamento com o Poder Público, Nathan Lima, e de Relacionamento com o Poder Público,Victor Félix, e o Técnico Inspetor de Redes, Franz Rykaar
Após marcar a história com a realização da maior festa dos 64 anos de emancipação de Itapé, a Prefeitura municipal por meio da gestão do prefeito Reinaldo das Batatas, já mobilizou toda a equipe e deu início a uma série de obras estruturantes em diferentes áreas do município.
Entre as ações prioritárias estão as reformas das unidades escolares, determinado pelo prefeito Reinaldo.
O objetivo é cada vez mais oferecer um ambiente mais adequado, seguro e acolhedor para estudantes e profissionais da rede municipal de educação.
Outra importante frente de trabalho é a ampliação e reforma da Unidade de Saúde do Entroncamento de Itapé, USF Evangelino Rainundo, que passa por reestruturação para melhorar o atendimento à comunidade local. Outras iniciativas incluem mutirão de limpeza em ruas e pra as do distrito.
”Voltamos nossas atenções para o que mais importa: cuidar das pessoas. Estamos trabalhando com responsabilidade e compromisso para melhorar a educação, a saúde e a infraestrutura, levando mais dignidade e qualidade de vida para toda a população e em todos os cantos da cidade” destacou o prefeito Reinaldo das Batatas.
A sinalização do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) de que pretende lançar o filho, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), como seu representante na eleição presidencial de 2026 embaralhou o tabuleiro político da direita e complicou as articulações entre governadores cotados para disputar o Palácio do Planalto. O movimento impacta diretamente os planos de Tarcísio de Freitas (Republicanos-SP), Romeu Zema (Novo-MG), Ratinho Jr. (PSD-PR) e Ronaldo Caiado (União Brasil-GO).
Até o momento, a pré-candidatura de Flávio aponta para um cenário de fragmentação da oposição ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no primeiro turno, em vez de uma unificação. Embora Tarcísio tenha indicado que não pretende disputar a Presidência para apoiar o senador, reforçando a intenção de concorrer à reeleição em São Paulo, os nomes de Ratinho Jr., Zema e Caiado seguem colocados na corrida presidencial.
Segundo interlocutores de Tarcísio, antes da entrada de Flávio no páreo, o governador paulista via Zema e Ratinho, nesta ordem, como opções ideais para uma eventual chapa como vice. Com o novo cenário, o governador de Minas Gerais — que comanda o segundo maior colégio eleitoral do país — passou a ser considerado um possível nome para compor chapas lideradas por Ratinho ou até por Flávio, embora essa última hipótese enfrente resistências.
Antes do lançamento da pré-candidatura do senador, no início de dezembro, os governadores da direita mantinham um grupo coeso, com diálogo frequente e posições semelhantes em temas como segurança pública e anistia aos envolvidos nos atos golpistas. A invasão da Venezuela pelos Estados Unidos foi outro episódio em que apresentaram discurso alinhado. Esse entrosamento alimentou especulações sobre alianças eleitorais, partindo da premissa de que Tarcísio seria o candidato natural do grupo, por sua proximidade com Bolsonaro e por governar São Paulo.
Zema, inclusive, já havia declarado que Tarcísio era o nome mais forte da direita e que poderia abrir mão de sua candidatura em nome do objetivo maior de derrotar o PT. O Novo lançou oficialmente a pré-candidatura do governador mineiro em agosto, quando ele admitiu a possibilidade de compor com outros partidos caso houvesse um pedido direto de Bolsonaro. Mais recentemente, porém, Zema afirmou descartar a hipótese de ser vice e disse que manterá sua candidatura independentemente do aval do ex-presidente.
A formação de uma chapa entre Flávio Bolsonaro e Zema é vista como pouco provável, tanto pela falta de proximidade entre os dois quanto pela resistência de setores do Novo a uma aliança direta com o bolsonarismo já no primeiro turno.
Enquanto a candidatura de Tarcísio perde força no cenário nacional, a entrada de Flávio acabou impulsionando novamente o nome de Ratinho Jr. O governador do Paraná passou a ser citado como alternativa por partidos da direita e da centro-direita que resistem a apoiar o filho de Bolsonaro.
O presidente do PSD e secretário de Tarcísio, Gilberto Kassab, já afirmou que o partido apoiaria o governador paulista caso ele fosse candidato ao Planalto, mas deixou claro que esse compromisso não se estende a Flávio. Em dezembro, Kassab indicou que dificilmente haverá aliança do PSD com o senador bolsonarista e lembrou que, sem Tarcísio na disputa, o partido tem dois pré-candidatos: Ratinho Jr. e Eduardo Leite (PSD-RS).
Nesse contexto, uma eventual união entre governadores da direita poderia se restringir a uma chapa Ratinho-Zema, hipótese cogitada por aliados, embora o mineiro reforce publicamente a decisão de manter sua candidatura própria.
Ronaldo Caiado, por sua vez, é visto como um nome que corre por fora. O governador de Goiás dificilmente abriria mão da disputa em favor de outro candidato no primeiro turno, mas tende a apoiar qualquer nome da oposição em um eventual segundo turno. Ao comentar a pré-candidatura de Flávio, Caiado afirmou que Bolsonaro tem o direito de tentar viabilizar o filho, mas reiterou sua disposição de concorrer.
Caiado ainda enfrenta entraves partidários. A federação União Brasil-PP não fechou apoio ao governador e, inicialmente, demonstrava preferência por Tarcísio. Na última semana, porém, o presidente do PP, senador Ciro Nogueira (PI), afirmou que descarta a candidatura do governador paulista e declarou apoio ao nome de Flávio Bolsonaro, adicionando mais um elemento de incerteza ao xadrez eleitoral de 2026.
O Ministério dos Transportes anunciou nesta sexta-feira (9) o primeiro lote de CNHs renovadas automaticamente para condutores que não cometeram infrações nos últimos 12 meses. A medida está prevista em medida provisória publicada em 10 de dezembro de 2025. As informações são da Agência Brasil.
Segundo o ministério, a renovação será digital e gratuita, sem necessidade de exames presenciais, ida ao Detran ou pagamento de taxas, por meio do sistema da Senatran, com atualização no aplicativo da CNH Digital. Condutores receberão uma mensagem no celular, com selo de bom motorista. A versão física continuará disponível mediante pagamento.
O benefício não vale para motoristas com 70 anos ou mais, será concedido uma única vez a partir dos 50 anos e não se aplica a quem tem validade reduzida por recomendação médica. O cadastro no Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC) pode ser feito pelo app da CNH ou pelo portal da Senatran. (Agência Brasil)
Cinco indígenas foram flagrados com armas em Itamaraju, no extremo sul da Bahia, na sexta-feira (9). Eles chegaram a ser detidos, mas foram liberados pela Polícia Militar após a abordagem de outros indígenas. As armas foram apreendidas. As informações são do g1.
Segundo a TV Santa Cruz, o caso ocorreu durante patrulhamento da Força Integrada no Trevo do Parque do Descobrimento, próximo ao Córrego da Barriguda, área com policiamento reforçado desde outubro, após a morte de pai e filho em conflito com indígenas. A PM abordou um veículo com cinco ocupantes e encontrou um revólver e uma garrancha. O grupo foi detido, mas liberado após a aproximação de um grande número de indígenas.
Em nota, a PM afirmou que a decisão considerou o risco à integridade dos policiais e de terceiros, além da distância, do horário noturno e da limitação de apoio imediato. Foram solicitados reforços da Força Integrada e da 43ª CIPM de Itamaraju. (Ubatã Notícias)
A Prefeitura de Ilhéus, cidade do sul da Bahia, publicou, na sexta-feira (09), um decreto que proíbe a exigência de consumação mínima, a cobrança antecipada e qualquer forma de condicionamento para uso de mesas, cadeiras, guarda-sóis e demais mobiliários instalados na faixa de areia do litoral do município.
O decreto também enquadra como prática abusiva a recusa de atendimento ou a negativa de disponibilização de mobiliário a clientes que optem por não consumir imediatamente. Ou seja, o turista pode apenas alugar a cadeira de praia, sem ser obrigado a consumir alimentos no estabelecimento.
Segundo a prefeitura, os estabelecimentos terão, ainda, a obrigatoriedade de manterem, em local visível e de fácil acesso, um exemplar atualizado do Código de Defesa do Consumidor (CDC).
As penalidades para o descumprimento vão desde advertência e multa até a suspensão ou cassação do alvará de funcionamento, além da apreensão de equipamentos. O valor não foi divulgado.
A fiscalização será realizada pela Secretaria Municipal de Ordem Pública (SEMOP) e pelo Procon Ilhéus, com apoio da Guarda Civil Municipal, quando necessário.
Como parte da implementação do decreto, o município, por meio do Procon e da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Inovação, irá promover uma campanha educativa junto aos proprietários das barracas de praia. A ação inclui orientações sobre as normas e a concessão do selo “Cabaneiro (a) Legal” para aqueles que cumprem a legislação.
Nesta semana, a prefeitura de Itacaré, outro destino turístico do sul da Bahia, também publicou um decreto que proíbe a exigência de consumação mínima em barracas de praia, quiosques e outros estabelecimentos na faixa de areia.
Os decretos surgiram após relatos de confusões envolvendo comerciantes e turistas em praias brasileiras. Em Porto de Galinhas, em Pernambuco, um casal de turistas do Mato Grosso foi agredido por comerciantes por causa da cobrança das cadeiras de praia.
Por meio da Secretaria de Segurança e Ordem Pública (SESOP), a Prefeitura de Itabuna realizará entre esta sexta-feira, dia 9, até as 23h59min de domingo, dia 11, o cadastro online dos vendedores ambulantes interessados em comercializar bebidas, lanches e quitutes durante o Carnaval Antecipado, 2026 de 22 a 25, no Circuito Sabará – avenidas Mário Padre e Aziz Maron, no Góes Calmon Para isso, será disponibilizado um link no site oficial (https://encurtador.com.br/LjLx) onde a pessoa pode se cadastrar para obter login/senha. Àqueles ambulantes já cadastrados, basta que se use o acesso normal no sistema.
O titular da SESOP, Humberto Mattos, informou que ao todo serão disponibilizados 100 barracas fixas para a venda de comidas e bebidas e 400 espaços fixos para isopores que comercializarão cervejas/refrigerantes de uma única cervejaria a ser definida por meio de processo licitatório. O uso de crachás será obrigatório durante toda a festa.
Toda a fiscalização será executada por agentes da empresa contratada, secretarias de Indústria, Comércio, Emprego e Renda (SICER), Saúde/Vigilância Sanitária (VISA) e da SESOP. Segundo ele, os ambulantes devem ficar atentos às normas e procedimentos que estarão no Edital que será publicado na edição eletrônica do Diário Oficial, inclusive quanto à observância de permanecer no local indicado. Pelo cronograma da SESOP, na quarta-feira, dia 14, acontecerá o sorteio eletrônico dos cadastros, enquanto no dia 15 será publicada no Diário Oficial a listagem dos ambulantes aprovados.
O Carnaval Cultural de Boipeba promete resgatar e fortalecer as tradições populares da ilha entre os dias 12 e 17 de fevereiro. Com uma programação marcada por manifestações culturais e blocos tradicionais, a festa reafirma o Carnaval como patrimônio cultural, espaço de resistência e expressão da identidade local.
Neste ano, o tema do evento presta homenagem aos povos indígenas que viveram na ilha, destacando as heranças históricas e culturais deixadas pelos Tupinambás e Aimorés. A proposta é valorizar a memória ancestral e reforçar a importância da cultura originária na formação da identidade boipebana.
Durante os dias de festa, as ruas da vila se transformarão em um grande palco cultural, com apresentações que envolvem capoeira, zambiapunga, bumba meu boi e cortejos carnavalescos. Para os organizadores, o Carnaval vai além da celebração: é também um instrumento de fortalecimento da economia criativa e de valorização dos fazedores de cultura locais.
Segundo o coordenador do movimento cultural de Boipeba, Wesley Magno, o evento simboliza união e resistência. Ele destaca que o Carnaval é o momento em que a comunidade ocupa os espaços públicos com liberdade, autenticidade e alegria, mantendo vivas tradições que atravessam gerações.
Entre as manifestações e blocos confirmados estão a Roda de Capoeira, o Cortejo dos Caretas, o Zambiapunga e o Bumba Meu Boi, além de blocos como Me Pega Boipeba, Rola Cansada, Bloco das Crianças, As Muquiranas, Sou do Mangue, Os Marinheiros, Bloco do Bambu, Lobo Folia, entre outros.
Com forte participação popular, o Carnaval Cultural de Boipeba se consolida como um dos mais autênticos do Baixo Sul, preservando a cultura tradicional e reforçando o sentimento de pertencimento da comunidade.
A programação de shows da Puxada do Mastro 2026 continua neste sábado (10) e domingo (11), na Praça Cláudio Magalhães, em Olivença. Além das atividades religiosas, as apresentações musicais prometem movimentar moradores e visitantes ao longo do fim de semana.
Entre as atrações confirmadas, o destaque é o cantor Nadson O Ferinha, que se apresenta na noite de domingo (11).
Confira a programação atualizada:
Sábado, 10/01, a partir das 20h
Thiago Magalhães
Pagofunk
O Black
Domingo, 11/01, a partir das 19h
Tony Canabrava
Nadson O Ferinha
Luan Costa
A Puxada do Mastro conta com o apoio da Prefeitura de Ilhéus, reforçando o compromisso com a valorização das tradições culturais e o incentivo ao turismo em Olivença.
A Prefeitura de Itabuna, por meio da Portaria SME nº 30/2025 pela Secretaria Municipal da Educação, publicada no dia 22 de dezembro, estabelece normas, procedimentos e cronograma para o processo de matrícula, para o ano letivo de 2026, das unidades escolares da Rede Pública Municipal. No dia 12 de janeiro de 2026 acontecem as matrículas para pessoas com deficiência (PcDs), mediante laudo médico; de 12 a 16, as matrícula de alunos novos na rede enquanto dias 21 a 23 de janeiro, será a entrega de documentos dos alunos remanejados das escolas que não oferecem ano/série subsequente.
Será garantida a renovação de matrícula para o ano letivo de 2026 ao estudante regularmente matriculado no ano letivo de 2025, que garanta a vaga dentro do prazo estabelecido, desde que haja o ano/série subsequente.
A escola que tem EJA atenderá o aluno do noturno que não puder se matricular no diurno. Os atendentes das escolas observarão de forma criteriosa as etapas e modalidades oferecidas nas Escolas, conforme o Anexo Único da Portaria.
Os alunos que perderem o prazo estabelecido nos Incisos I, II, III, IV e V, efetuarão suas matrículas na escola, onde pleiteia a vaga indicada no anexo único, na data de 16/01/2026.
No ato da matrícula, o pai ou a mãe/responsável e/ou aluno deverá apresentar na Unidade Escolar, os seguintes documentos de identificação do (a) aluno (a):
Via original e cópia legível do RG ou Certidão de Registro Civil;
Via original e cópia CPF (original);
Via original e cópia do comprovante de Residência Atualizado; Via original e cópia do atestado de escolaridade ou Transferência da escola anterior:
Via original e cópia do cartão do SUS;
Via original do termo de Autorização e/ou Recusa para Vacinação na escola (posto de saúde):
Via original e cópia do laudo ou relatório médico comprobatório para Pessoa Com Deficiência (PcD).
Os documentos acima mencionados acrescidos de duas fotos 3x4 e o NIS do aluno (não é obrigatório) deverão ser entregues na Unidade Escolar no prazo de 15 dias, a partir do início das aulas.
Na falta de qualquer documento mencionado no caput deste artigo, o responsável ou a própria Unidade Escolar em que a matrícula foi efetivada ficará pendente, até que a documentação necessária seja apresentada.
Os documentos acima mencionados acrescidos de duas fotos 3x4 e o NIS do aluno (não é obrigatório) deverão ser entregues na Unidade Escolar no prazo de 15 dias, a partir do início das aulas. Os alunos com faixa etária inferior a 18 anos, só poderão ser matriculados na EJA, mediante autorização dos pais ou responsáveis.
Na falta de qualquer documento mencionado, o responsável ou o próprio aluno maior, deverá entregar no prazo de até 15 dias a partir do início das aulas na Unidade Escolar em que a matrícula foi efetivada. É vedado matricular na EJA, alunos de faixa etária inferior a 15 anos, até a data de corte 31/03/2025.
No período de 9 a 12 de dezembro, aconteceu a renovação de matrícula automática por meio do Sistema de Gestão de Ponto Id: de 16 a 19, o remanejamento dos alunos que as escolas não oferecem o ano/série subsequente por meio do mesmo sistema.
Mais informações e inteiro teor da Portaria clique no link abaixo:
A Prefeitura de Itabuna, através da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo (SIURB), retomou as obras estruturantes e ações rotineiras de manutenção da cidade em 2026, depois do recesso do final de ano. Nos últimos dois dias, a secretária Sônia Fontes, engenheiros e técnicos fizeram vistorias nas obras e serviços de construção da nova ponte sobre o Rio Cachoeira e do sistema viário da Avenida Princesa Isabel, no Banco Raso. A nova ponte que liga a Avenida Amélia Amado, no centro da cidade, ao Bairro da Conceição, está em fase bastante avançada com a finalização da concretagem dos pilares do meio e vigas residuais. Nos próximos dias terão início às obras de construção dos pilares de cabeceira nas duas margens do rio. “O andamento da obra está de acordo com o cronograma e avança sem intercorrências”, comentou a secretária
“Quanto ao complexo viário da Avenida Princesa Isabel, também em fase adiantada, a base e o meio-fio estão sendo finalizados para a próxima etapa que prevê a pavimentação das novas avenidas. Ainda neste mês, começa a perfuração de pilares do viaduto na rotatória do Banco Raso”, acrescentou. Nos próximos dias chegarão à cidade as perfuratrizes para este trabalho fundamental.
Nesta semana, a Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo retomou a pavimentação asfáltica da Rua Elvira de Carvalho, no Novo Lomanto, enquanto a partir de segunda-feira, dia 12, vai reiniciar as obras e serviços de construção da rede de esgotamento sanitário das demais ruas para o posterior asfaltamento.
No Sarinha Alcântara, a ação de recuperação de vias alcançou a Rua José Oduque Teixeira, com a previsão de alcançar outras ruas do bairro nos próximos dias. Na próxima semana também vai ser iniciada a recuperação de vias no entorno do Circuito Sabará, as avenidas Mário Padre, Aziz Maron e Félix Mendonça e transversais para a realização do Carnaval Antecipado 2026.
Os atendimentos estão previstos para os dias 17, 19 e 20.
A Prefeitura de Barro Preto, por meio da Secretaria de Saúde, em parceria com a Secretaria de Saúde do Estado da Bahia-SESAB, vai realizar exame de mamografia. O município recebe, entre os dias 17 e 20 deste mês, atendimentos previstos para os dias 17, 19 e 20. A Carreta de Rastreamento do Câncer de Mama é uma Unidade Móvel de Mamografia, cujo objetivo é ampliar o diagnóstico precoce da doença, além do tratamento eficaz e cura.
A ação acontece na praça da prefeitura e o público-alvo será mulheres com idade entre 50 a 74 anos (faixa etária de maior risco); que tenham feito a última mamografia há sete meses ou mais e não tenham realizado cirurgia na mama.
Essa iniciativa busca facilitar o acesso a um exame fundamental para identificar o câncer de mama em estágios iniciais, aumentando as chances de tratamento eficaz.
Para realizar o exame, é necessário apresentar cópia do RG, CPF, Cartão do SUS e comprovante de residência.
A Prefeitura de Ilhéus publicou, nesta sexta-feira (09), o Decreto 003/2026, que proíbe a exigência de consumação mínima, a cobrança antecipada e qualquer forma de condicionamento para uso de mesas, cadeiras, guarda-sóis e demais mobiliários instalados na faixa de areia do litoral do município.
A medida reforça o entendimento de que as praias são bens públicos de uso comum do povo, garantindo o livre acesso e a permanência dos cidadãos sem a obrigação de consumo. O decreto também enquadra como prática abusiva a recusa de atendimento ou a negativa de disponibilização de mobiliário a clientes que optem por não consumir imediatamente.
Os estabelecimentos terão, ainda, a obrigatoriedade de manterem, em local visível e de fácil acesso, um exemplar atualizado do Código de Defesa do Consumidor (CDC).
As penalidades para o descumprimento vão desde advertência e multa até a suspensão ou cassação do alvará de funcionamento, além da apreensão de equipamentos. A fiscalização será realizada pela Secretaria Municipal de Ordem Pública (SEMOP) e pelo Procon Ilhéus, com apoio da Guarda Civil Municipal, quando necessário.
Como parte da implementação do decreto, o município, por meio do Procon e da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Inovação, irá promover uma campanha educativa junto aos proprietários das barracas de praia. A ação inclui orientações sobre as normas e a concessão do selo “Cabaneiro(a) Legal” para aqueles que cumprem a legislação.
“Nosso objetivo é garantir que as praias sejam respeitadas como espaços públicos e proteger o consumidor, sem prejudicar quem trabalha nas barracas de forma correta“, destacou o prefeito Valderico Junior.
A iniciativa da gestão municipal preza pelo respeito ao direito do consumidor e segue exemplos já adotados em outras cidades litorâneas do país.
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