Foto: Reprodução
Nesta sexta-feira (26), o desembargador João Pedro Gebran Neto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em Porto Alegre, negou o pedido feito por três advogados para apreensão do passaporte do ex-presidente Lula. Na última quinta-feira (25), a Justiça Federal havia concedido liminar autorizando a retenção do documento.
“Nem mesmo sob a ótica do inusitado pedido para estabelecimento de ofício da restrição, ou mesmo da invocada representação em nome da sociedade brasileira, não há como dar-lhe trânsito”, considerou o desembargador.
Ao analisar o caso, o magistrado entendeu que somente o Ministério Público Federal (MPF), a Policia Federal ou outras partes do processo poderiam fazer o pedido de retenção do passaporte. A solicitação havia sido realizada por, segundo os advogados requerentes, riscos para as investigações do ex-presidente como, por exemplo, fuga do país.
Nenhum comentário:
Postar um comentário